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Dados pessoais


Nome: Tânia Garcia de Freitas Borges
Naturalidade: Campo Grande - MS
Filiação: Edmundo Garcia de Freitas
           Joana Moreira de Freitas


Formação Profissional

Formado em Direito pela FUCMAT – atual UCDB – em 1980.

 

Títulos que possui

Curso de Pós-Graduação em Processo Civil e Direito Agrário pela PUC em 1995/1996.


Vida Funcional

Aprovada em Concurso Público, tomou posse em 24 de abril de 1984 como Promotora de Justiça de Primeira Entrância, assumindo suas funções na Comarca de Porto Murtinho – MS, sendo, posteriormente, removida, a pedido, para a Comarca de Ribas do Rio Pardo – MS.

Promovida, por merecimento, para a Comarca de Corumbá – MS, Segunda Entrância, em 26 de junho de 1987, sendo, posteriormente, removida, a pedido, para a Comarca de Aquidauana - MS.

Promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande – MS, Entrância Especial, em 13 de novembro 1990.

Exerceu o cargo de Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público, eleita para o biênio 1991/1992.Exerceu a função de Supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital em 1993/1994, sendo reconduzida ao cargo para o exercício 1994/1995.

Assessora Especial da Corregedoria-Geral do Ministério Público a partir de março/2000.

Promovida, por merecimento, ao cargo de Procuradora de Justiça em 12 de setembro de 2000.

Designada para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente em 25 de setembro de 2000.

Eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público como membro titular da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público, em 2 de março de 2001, participando dos XVIII, XIX e XX Concursos.

Eleita pela primeira instância como membro do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2002/2003.

Designada para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis em 16 de outubro de 2002.

Eleita pelo Conselho Superior do Ministério como membro titular da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público, em 13 de outubro de 2003, para atuar no XXI Concurso.

Nomeada para exercer o Cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na vaga destinada ao Ministério Público do Estado, em 20 de novembro de 2003.

Designada para compor:
Comissão Técnica de Organização Judiciária e Legislação, como Presidente, a partir de 21.02.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.205);
Comissão Técnica de Regimento Interno, como Membro, a partir de 21.02.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.205);
Comissão Técnica de Memória, Documentação e Arquivo-Geral, como Membro, a partir de 03.03.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.2005);
Comissão Técnica de Patrimônio e Edificações, como Membro, a partir de 21.02.2005 (Portaria n. 18/05 de 14.03.2005, DJ. n. 1006 de 16.03.205);



Presidiu:
2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Integrou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:
Turma Especial de Uniformização de Jurisprudência;
2ª Turma Cível;
2ª Seção Cível;
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Exerceu o cargo de Corregedora de Justiça no biênio 2015/2017.
Atuou como Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral no biênio 2015/2016.
Tomou posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 30 de janeiro de 2017.

 

Experiência Profissional em outras atividades

Professora de Processo Civil na Fundação Escola do Ministério Público de 1987 a 1993.

Professora de Registros Públicos e Direito de Família em vários cursos de adaptação para Promotores de Justiça Substitutos.

Participou do V Encontro de Magistrados de MS, realizado na cidade de Ponta Porã, nos dias 22 e 23 de outubro (Decisão do CSM de 28.09.2004).

Participou da Banca Examinadora do XXVI Concurso da Magistratura do MS, tendo sido eleita por unanimidade pelo Tribunal Pleno do MS no ano de 2005;

Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura, nomeada para o biênio 2007/2008, reconduzida ao cargo para o biênio 2009/2010.

Presidente-Substituta do Tribunal Regional Eleitoral, eleita por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJMS para o biênio 2009/1010.

Secretária Nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, eleita por unanimidade para o biênio 2009/1010, reconduzida ao cargo para o biênio 2011/2012.

 



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