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Dados pessoais


Nome: Paulo Alberto de Oliveira
Naturalidade: Ribeirão do Pinhal – Paraná.
Nacionalidade: Brasileira
Filiação: Maria Bernardes da Cunha Oliveira e Oscar Hadrianus Nathan de Oliveira


Formação Profissional

Bacharel em Direito no ano de 1985, pela então Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, hoje Universidade Católica Dom Bosco-UCDB.

 

Vida Funcional

Exerceu as funções de Agente Administrativo no Ministério do Exército, junto ao Comando Militar do Oeste; Agente Administrativo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Auxiliar Judiciário no Fórum de Campo Grande; Técnico Judiciário na Secretaria do Tribunal de Justiça e Assessor de Desembargador neste Tribunal.

Ingressou no Ministério Público Estadual, por meio de Concurso Público de provas e títulos, sendo nomeado Promotor de Justiça Substituto em 6 de outubro de 1989.

Em agosto de 1990 foi promovido a Promotor de Justiça e designado para a comarca de Deodápolis, de primeira entrância, sendo elevado em seguida a Promotor de Justiça da comarca de Naviraí, de segunda entrância.

Foi designado para coadjuvar a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, Social e Curadoria das Fundações da comarca de Campo Grande em 1997, ano em que também foi designado, com prejuízo de suas funções, a exercer o cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça.

Promovido por merecimento a Promotor de Justiça de entrância especial, desde 23 de setembro de 1996, foi titular da 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande.

Exerceu as funções de Chefe de Secretaria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público, de 17 de maio de 2004 até 8 de maio de 2008.

Promovido também pelo critério de merecimento, assumiu o cargo de Procurador de Justiça no dia 7 de março de 2008. Atuou como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais e integrou Coordenadoria de Recursos Especializados Criminais.

Foi eleito representante do Colégio de Procuradores de Justiça no Conselho Superior do Ministério Público em 16 de abril de 2010.

Em 7 de maio de 2010 Paulo Alberto de Oliveira, assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2010/2012.

No período de 2010/2011 foi eleito Vice-Presidente da Região Centro-Oeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, exercendo também a Presidência do Grupo de Controle Externo, do Comitê de Violência nos Estádios e do Comitê da Copa do Mundo, todos no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.

Em 2012 deixa o cargo de Procurador-Geral de Justiça e toma posse no cargo de Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico.

No dia 4 de Julho de 2013, Paulo Alberto de Oliveira é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 24 de fevereiro de 2016.



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