Poder Judiciário - Página inicial.
Institucional - Memorial

Histórico


O Estado de Mato Grosso do Sul foi criado pela Lei Complementar n. 31, de 11 de outubro de 1977, que estabeleceu o Poder Judiciário do Estado juntamente com os demais Poderes.

A lei dispôs que o Tribunal de Justiça seria composto de sete desembargadores e que a justiça de primeira instância seria constituída pelos mesmos juízes de direito que, até então, vinham exercendo suas funções nas comarcas sediadas no território do novo Estado e que tivessem, até 30.11.78, requerido ao Governador nomeado sua permanência aqui.

Foram nomeados, inicialmente, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, quatro desembargadores. Três deles vindos da Magistratura Superior de Mato Grosso: Des. Leão Neto do Carmo, Des. Jesus de Oliveira Sobrinho e Des. Sérgio Martins Sobrinho. A quarta vaga foi preenchida pelo Dr. Rui Garcia Dias, juiz de direito da Capital.

Definia-se, assim, no princípio de setembro de 1978, o quorum mínimo para o funcionamento do Tribunal de Justiça.

Ao mesmo tempo, iniciou-se também a redação do projeto do Código de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O primeiro foi entregue ao Governador do Estado em dezembro de 1978 e transformar-se-ia no Decreto-Lei n. 31, de 1º de janeiro de 1979.

Com essas medidas estavam prontas as providências necessárias à implantação e ao funcionamento do Poder Judiciário sul-mato-grossense.

No dia 1º de janeiro de 1979, no Teatro "Glauce Rocha", na mesma solenidade em que tomou posse o Governador do Estado e foi instalada a Assembléia Constituinte, ocorreu a posse dos quatro desembargadores.

Na ocasião estavam presente dentre outras autoridades: O Presidente da República, General Ernesto Geisel; os Ministros Armando Falcão (da Justiça), Rangel Reis (do Interior), João Paulo Velloso (do Planejamento) e o Desembargador Ataíde Monteiro da Silva (Presidente do TRE/MT).

O Presidente da República assim encerrou seu discurso naquela solenidade:

“Auscultando a opinião, os anseios, o ânimo do povo mato-grossense, convenci-me de que tal solução era consentânea com os interesses de todos e correspondia à vontade popular.
Hoje, ao participar desta festa na engalanada capital de Mato Grosso do Sul, solidificou-se em mim esta certeza. “E ao felicitar o povo e os poderes públicos no novo Estado, transmito-lhes minhas mensagens de confiança, esperança e otimismo no grande empreendimento que hoje aqui de inicia”.

Nesse mesmo dia, entrava em vigor o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. Começava, assim, a funcionar a estrutura do Poder Judiciário, contando com trinta comarcas.

No dia 8 de janeiro, ocupando provisoriamente o plenário e duas salas da Câmara Municipal de Campo Grande, o Tribunal de Justiça foi solenemente instalado.

Na mesma data, o Tribunal procedeu à indicação de três desembargadores: Dr. Gerval Bernardino de Souza, Dr. Assis Pereira da Rosa e Dr. Higa Nabukatsu, que tomaram posse em sessão solene no dia 30 de janeiro.

No dia 9 de janeiro ocorreu a primeira sessão pública de distribuição de feitos para o TJMS, na ocasião foram distribuídos três “Habeas Corpus”, sendo o primeiro oriundo da comarca de Campo Grande, o segundo da comarca de Três Lagoas e o terceiro da comarca de Dourados.     (clique aqui para ver a ata de distribuição).

No dia 31 de janeiro, foi eleita e empossada a Diretoria do Tribunal, que foi assim composta: Presidente, Des. Leão Neto do Carmo; Vice-Presidente, Des. Jesus de Oliveira Sobrinho; Corregedor-Geral de Justiça, Des. Rui Garcia Dias.

Nesta data houve a mudança das instalações para um prédio adaptado para a Justiça Estadual, o Edifício Cosmos, na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, 1636.

Em outubro de 1979 foram realizadas as provas para o Primeiro Concurso para Juiz de Direito de Mato Grosso do Sul, no qual aprovados: Alécio Antônio Tamiozzo, Oswaldo Rodrigues de Melo, Frederico Faria de Miranda, Abrão Razuk, Gilson Barbosa dos Santos, José Lamartine Satyro, Atapoã da Costa Feliz e Ildeu de Souza Campos.

Em 1º de fevereiro de 1980, foram empossados, como desembargadores, os juízes Milton Malulei e Athaíde Nery de Freitas e o Procurador Nelson Mendes Fontoura, que ingressou pelo quinto constitucional.

Em 1987, o Tribunal de Justiça muda para a Rua Jornalista Belizário Lima, esquina com a Rua 13 de Maio, onde funcionou até 1989, quando passou definitivamente a ocupar prédio próprio, construído especialmente para abrigar a Corte Estadual, no Parque dos Poderes.

Com a expansão do Tribunal foi necessário ampliar o espaço físico do prédio. Por tais razões, em 2001 foi inaugurado o anexo que abriga os Gabinetes dos Desembargadores, interligado ao prédio principal por uma passarela.

Atualmente o Tribunal de Justiça é composto por 29 de desembargadores, que formam o Tribunal Pleno e se dividem nas composições do Órgão Especial, das quatro seções cíveis, da seção criminal, das cinco turmas cíveis e das duas turmas criminais.


SÍMBOLOS

aaaBandeira

A bandeira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi criada por meio da Resolução n 368, de 6 de fevereiro de 2002. As cores da bandeira tem o seguinte significado: o verde representa as matas, o azul o céu, o vermelho o Direito e as faixas brancas a verdade e a razão, que se encontram na busca da Justiça e da Paz Social.

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Resolução nº 368, de 6 de fevereiro de 2002.
Bandeira



bbbEmblema

O emblema do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é utilizado para caracterizar a Justiça Estadual, suas Secretarias e Departamentos, especialmente no que se refere à comunicação social entre órgãos públicos e com a sociedade em geral. O símbolo é adotado pelos organismos do Judiciário Sul-mato-grossense no portal do TJMS na Internet, em vídeos, em impressos, e em documentos não oficiais, já que para os documentos de caráter oficial deve ser utilizado o Brasão das Armas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Este símbolo é formado por uma circunferência, na qual estão inseridos a balança e a espada simbolizando a justiça, tendo ao centro o desenho do contorno do Estado de Mato Grosso do Sul com a figura do tuiuiú, ave símbolo do Pantanal sul-mato-grossense. Ao lado destas figuras encontra-se, pela direita, o café frutificado e, ao lado esquerdo, o erva-mate florido. A circunferência está cingida com os dizeres: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

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Resolução nº 265, de 11 de fevereiro de 1999.
Emblema do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul


cccBrasão das Armas do Estado de Mato Grosso do Sul

Tão logo criado o Estado, fez-se necessária a criação de um símbolo para representá-lo oficialmente. Assim, no dia 1º de janeiro de 1979, foi editado o Decreto Estadual n. 2, publicado no Diário Oficial da mesma data, na página 105.
O Brasão das armas do Estado de Mato Grosso do Sul é utilizado nos documentos oficiais dos organismos públicos dos três poderes do Estado.



dddComenda Colar do Mérito Judiciário

A comenda e o diploma

 

Por meio da Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, foi criada a condecoração “Colar do Mérito Judiciário” às pessoas físicas ou jurídicas que hajam prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A honraria consiste na outorga de uma medalha dourada, com símbolos e inscrições sobre o Tribunal de Justiça e sobre elementos da cultura do Estado juntamente com um diploma assinado pelo Presidente do TJMS.
As indicações para outorga do título honorífico podem ser realizadas pelos membros do Tribunal Pleno e serão apreciadas pela Comissão Especial de Honra e Mérito. Esta comissão, composta pelo Presidente e pelos três desembargadores mais antigos, aprecia as indicações, que, se forem aprovadas, deverão ser referendada pelo Tribunal Pleno.
A solenidade de entrega das medalhas é realizada na sessão solene de abertura do ano judiciário, podendo, excepcionalmente, ser realizada em outra data previamente marcada.
Somente poderão ser outorgadas 3 (três) condecorações por ano, exceto para desembargadores aposentados ou, in memorian, para membros falecidos do TJMS.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o Chanceler do Colar do Mérito Judiciário a ele competindo presidir as sessões da Comissão Especial de Honra e Mérito, bem como tomar as medidas necessárias para o cumprimento das decisões da comissão e zelar pelo prestígio da condecoração.
Perderá o direito ao uso do “Colar do Mérito Judiciário” o agraciado que praticar ato atentatório à dignidade e espírito de honra. Neste caso, a comenda deve ser restituída ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul A perda da comenda deve ser aprovada pela Comissão Especial, devendo ser ratificada pelo Tribunal Pleno. Felizmente este procedimento nunca precisou ser adotado.

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Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997.
Atas das solenidades

Agraciados

Abaixo a lista das personalidades que, por terem prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, foram agraciadas com a Comenda Colar do Mérito Judiciário.

2008 – Veja a ata da solenidade

Hamilton Carli – Desembargador aposentado do TJMS

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Santos, em 1966; no mesmo ano assumiu o cargo de Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, que exerceu por nove anos. Hamilton Carli ingressou na magistratura na Comarca de Poxoréo, de 1ª Entrância, no então Estado de Mato Grosso, no ano de 1976.

Em 1977, foi removido, a pedido, para a Comarca de Maracaju, de igual Entrância. À época, como juiz, foi promovido, por antigüidade, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, de 2ª Entrância, em 1979; e removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, de 2ª Entrância, em 1982. Em sua constante ascensão na carreira de juiz, foi promovido, por antigüidade, para a 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, em 1984 e removido, a pedido, por permuta, para a 6ª Vara Criminal da mesma comarca em 1985.

O ápice da carreira do magistrado foi a promoção, por antigüidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em 1990. O desembargador ainda atuou como Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no biênio 1997/1998, Diretor da Escola Superior da Magistratura, no biênio 1991/1992, e Ouvidor Judiciário nos biênio 2005/2006 e 2007/2008, até o dia 1º de agosto deste ano, data de sua aposentadoria.

Horácio Vanderlei Nascimento Pithan – Desembargador aposentado do TJMS

Graduado em Direito em 1979 na antiga FUCMT (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso), atual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), é pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FUCMT em convênio com a PUC/SP.

Em sua atuação profissional, foi Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de MS no biênio 1981/1982; Superintendente do Pessoal Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, de 1982 a 1983; foi assessor de Desembargador nos anos de 1983 e 1984 e atuou como Desembargador no período de 2000 ao mês de julho de 2007, quando se aposentou.

Foi também Coordenador Geral do Juizado de Menores de Campo Grande de 1973 a 1980; professor universitário de 1980 a 2003 da atual UCDB; advogado militante da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça Eleitoral desde 1984; além de professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura – Esmagis/MS.

Jirair Aram Meguerian – Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Natural do Cairo – Egito (brasileiro naturalizado desde 1967), tomou posse em 27 de maio de 1994, como Desembargador Federal, promovido por antigüidade. Seu ingresso na Justiça Federal deu-se em 1979, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Foi juiz nas seccionais do Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, exercendo nesta última, a Diretoria do Foro. Atuou, ainda, na Vara Única de Rio Grande (RS), na Vara Única de Uberaba e na Vara Única de Uberlândia.

Foi Diretor da Escola de Magistratura da 1ª Região – ESMAF 2002/2004. Corregedor-Geral da Justiça Federal de 2006 a 2008. Nomeado como Conselheiro do CNJ no ano de 2005. Presidente do TRF/1ª Região de 2008 a 2010.

Lúdio Martins Coelho – Agropecuarista, Ex-Senador da República

Concluiu o Primeiro Complementar na Universidade de Viçosa/MG e Curso de Crédito na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Foi Presidente do Banco Agrícola de Dourados em 1959, Diretor Superintendente do Banco Financial S/A; fundador e diretor da ERTA (Empresa de Reflorestamento e Técnica Agrária).

Fez parte da 52ª Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova Iorque. Participou como Presidente da Comissão do Mercosul da “X Reunião Plenária Quadripartite da CPCM”, na cidade de Montevidéu. Foi Prefeito de Campo Grande em dois mandatos (1983-1985 e 1989-1992). Eleito Senador da República para o período de 1995-2003. Na 51ª Legislatura é Membro Titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Membro Titular da Comissão de Assuntos Econômicos. No biênio 1997 e 1998 foi Membro Titular das Comissões de Assuntos Sociais e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Autor de cinco publicações.

Irmã Sílvia Veccélio – Diretora do Hospital São Julião

Nasceu na Itália e veio como missionária para o então Estado de Mato Grosso em 1959 e, apesar de suas metas estarem nas distantes aldeias dos Bororos e Xavantes, seu voto de obediência fez com que aceitasse o ofício de mestra no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Campo Grande. Logo se evidenciou na comunidade com seu espírito de liderança, criatividade e inconformismo com a situação dos menos favorecidos.

Ao presenciar a precariedade do Hospital São Julião, criado em 1941 pelo então presidente Getúlio Vargas para ser um hospital-modelo no tratamento da Hanseníase, Irmã Sílvia começou a reunir amigos e a sensibilizá-los para essa causa. A história da vida da Irmã se confunde com a própria história do Hospital São Julião.

Valter Pereira de Oliveira – Senador da República

Formado em Direito pela Faculdade Bragança Paulista, hoje Franciscana, é advogado militante. Defensor do meio ambiente, foi consultor jurídico do “Comitê de Defesa do Pantanal”. Nesta condição, foi autor de anteprojeto de lei que resultou na legislação que hoje protege um dos maiores santuários ecológicos do planeta.

Na legislatura, foi Deputado Federal pela nova unidade federativa, o Estado de Mato Grosso do Sul, de 1979 a 1982. Ocupou a cadeira de Deputado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, de 1983 a 1987. Foi Deputado Federal em 1987, sendo reeleito em 1991. Atualmente, é 1º Vice Presidente da Comissão Executiva Estadual de Mato Grosso do Sul e Vice-líder da bancada peemedebista no Senado Federal. Tomou posse como Senador em 21 de novembro de 2006.

2007

Jorge Eustácio da Silva Frias
Nasceu na capital paulista e teve uma carreira de sucessos. Pouco mais de um mês após ser empossado como juiz substituto, foi promovido para a comarca de Fátima do Sul, então de 1ª Entrância. Em 1984, recebeu nova promoção e passou a atuar na 2ª Vara de Naviraí. Em 1991, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande, Entrância Especial. Dois anos depois, a pedido e por permuta, foi removido para a 1ª Vara Cível, posteriormente denominada 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos. Por merecimento, assumiu como desembargador em março de 1999.

Carlos Stephanini

Deixou o TJMS depois de exercer a advocacia por quase 30 anos e atuar como desembargador por 16 anos. Paulista de Itapira, Stephanini também foi procurador-geral do Estado, vice-presidente do TJMS no biênio 2001/2002 e professor universitário. Ingressou na magistratura do Estado no cargo de desembargador, na vaga reservada ao quinto constitucional a advogados, no dia 28 de novembro de 1991.

José Augusto de Souza

É minério e ingressou na magistratura na comarca de Nova Andradina, em 1975, sendo o único candidato aprovado no concurso realizado à época. Quatro anos depois, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Cível em Dourados. Em 1983, foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível de Campo Grande e em 1987, chegou a desembargador do Tribunal de Justiça. No biênio 1995/1996, foi vice-presidente do TJMS. Exerceu a presidência do TRE, no biênio 1999/2000 e no biênio seguinte ocupou a presidência do TJMS.

Alir Terra Lima Tavares

É graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco e pós-graduada em Direito do Estado pela Faculdade Estácio de Sá. É analista judiciário do TRE. Assessorou a Corregedoria do órgão eleitoral, onde também atuou como assessora jurídica. É diretora-geral da justiça eleitoral desde fevereiro de 2001. Participou de diferentes cursos, palestras, encontros e congressos – sempre em busca de atualização. Foi palestrante na Capital de MS, em comarcas do interior e em Brasília para mostrar a importância das eleições e a qualidade dos trabalhos do Poder Judiciário. 

Augusto dos Santos Ayres

É coronel do Corpo de Bombeiros Militar de MS. Natural do Rio de Janeiro, foi comandante dos Pelotões de Trânsito, de Rádio Patrulha e de Guarda Escolta. Foi sub-diretor de Apoio Logístico. No governo Wilson Barbosa Martins, foi coordenador de Segurança e Sub-chefe da Casa Militar. No governo Marcelo Miranda, foi ajudante de ordem e Chefe da Casa Militar. Atualmente é assessor Militar da presidência da ALMS.

Geraldo de Matos Lima

É natural de Bebedouro (SP). Em Andradina, associou-se a uma famosa indústria madeireira. Em 1945, fundou a empresa Oliveira Lima e Cia, desenvolvendo atividades na área agrícola, pecuária e industrialização, além do comércio de madeiras na região noroeste paulista e na rota da ferrovia Sorocabana. A seguir, iniciou uma empresa de navegação fluvial no Rio Paraná. Abriu fazendas nos estados de São Paulo e Paraná e, em um segundo momento, no que seria denominado de Mato Grosso do Sul. Participou ativamente da fundação do município de Nova Andradina. Fixou residência em MS desde 1978. Por opção, tornou-se cidadão sul-mato-grossense.

2006

Nildo de Carvalho

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.  Formado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas e Sociais (RJ) em 1962, o renomado profissional nasceu em Aquidauana e ingressou na magistratura, em 1969, como juiz de Direito em Glória de Dourados. Atuou também Três Lagoas. Em 1986, assumiu como desembargador, onde foi presidente (1997/98) e vice-presidente (1988/89). O magistrado foi também vice-presidente e corregedor-geral do TRE (1995/96) e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (1999/2000). Aposentou-se em 2006.

Sílvio Aparecido Barbeta

Natural de Tapiratiba (SP) e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru. Ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1974 e atuou nas comarcas de Jardim, Fátima do Sul, Três Lagoas, Dourados e Campo Grande.

Aposentou-se em 1983 para ser Secretário Estadual de Administração no governo Wilson Barbosa Martins (83/87 e 94/95). Foi o primeiro professor de Processo Civil da Esmagis, além de lecionar na Faculdade de Direito de Dourados. É diretor-geral do Tribunal de Justiça desde 1998.

Pedro Pedrossian

Natural de Miranda. Formou-se em Engenharia Civil, pela Universidade Mackenzie (SP). Foi governador de Mato Grosso de 1966 a 1971, antes que o Estado fosse dividido. Foi eleito senador em 1978, renunciou em 1980 para assumir o cargo de governador nomeado do estado de MS no mesmo ano. Em 1991 assumiu novamente o governo do Estado, onde permaneceu até 1995. Em maio de 2006, lançou o livro de memórias “Pedro Pedrossian – O Pescador de Sonhos”.

José Marinone

Nascido na Itália e reitor da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Formado em Pedagogia, Teologia e Filosofia, tem especialização em Avaliação Institucional pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (DF). É vice-presidente da Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas (ABESC), presidente em exercício da Associação Nacional de Mantenedoras de Escolas Católicas do Brasil (ANAMEC), membro do Conselho Deliberativo do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).


Período 02/04/2012 a 31/01/2013


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