Poder Judiciário - Página inicial.
Juizados
Doutrina

PDF Natureza da Função de Juiz Leigo e de Conciliador na Lei 9.099/95
  Dorival Renato Pavan (Juiz de Direito em Mato Grosso do Sul)  
 
PDF Juizados Especiais: Dez Anos de Aprendizado
  Des. José Fernandes Filho (Presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e Presidente da Comissão Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminas do Estado de Minas Gerais)  
 
PDF A Dispensa do Advogado nos Juizados Especiais
  Des. Rêmolo Letteriello (Pres. do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul)  
 
PDF Da Inexistência da Preclusão nos Juizados Especiais
  Paulo Tadeu Haendchen - Advogado  
 
PDF O Juiz Leigo e os Juizados Especiais
  Des. Rêmolo Letteriello - Pres. do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul.  
 
PDF Tutelas diferenciadas nos Juizados Especiais Cíveis
  Fauze Duailibi Amizo - Juiz de Direito da 1ª Vara e Juizado Especial Cível/Criminalda Comarca de Coxim - MS. Professor de Direito Civil da UCDB – São Grabriel-MS, Especialista em Direito Processual Civil pela UNIDERP/Campo Grande-MS.  
 
PDF Mato Grosso do Sul: onde nasceram os Juizados Especiais
  Rêmolo Letteriello - Des. Presidente do Conselho de Supervisão  
 
PDF Juiz Leigo - Adoção necessária nos Juizados Especiais
  Fátima Nancy Andrighi - Ministra do Superior Tribunal de Justiça  
 
PDF O perigo da ampliação da competência dos Juizados Especiais Cíveis
  Rêmolo Letteriello - Des. Presidente do Conselho de Supervisão  
 
PDF Os Juizados Especiais em Mato Grosso Do Sul: Concretude Densificatória do Princípio Constutucional do Acesso à Justiça.
  José Eduardo Neder Meneghelli - Juiz de Direito Titular da 1a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande. Pós-Graduado em Filosofia do Direito (PUC/SP). Mestre em Direito (UnB).  
 
 

Processando...
Copyright © 2013 TJ-MS - Av. Mato Grosso - Bloco 13 - Fone: (67) 3314-1300 - Parque dos Poderes - 79031-902 - Campo Grande - MS
Fórum de Campo Grande - Fone: (67) 3317-3300 / CIJUS - Centro Integrado de Justiça - Fone: (67) 3317-8600
Horário de Expediente: 12h às 19h.