Através desse macrodesafio o Poder Judiciário deverá medir o quanto está sendo efetivo no acesso à justiça, na duração e no custo do processo.
Através desse macrodesafio o Poder Judiciário deve garantir os direitos da cidadania e das minorias, buscando diminuir as desigualdades sociais e observando, sempre que possível, as práticas socioambientais. Exemplo: O Poder Judiciário oferece o acesso à justiça a localidades que não são sede de comarca, através da Carreta da Justiça, garantido assim garantir direito a cidadania a todos.
Através desse macrodesafio o Poder Judiciário deve privilegiar a proteção da coisa pública, à preservação da probidade administrativa e coibir crimes contra a administração pública, entre outros.
Meta vigente para o ano de 2018.
Meta 4 CNJ - Identifica e julgar até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Referente ao macrodesafio, caso queira sugerir outra meta para o ano de 2019, descreva no campo abaixo.
Trata-se de garantir a prestação jurisdicional com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.
Metas vigentes para o ano de 2018.
Meta 1 CNJ - Julgar quantidade maior de processo de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 2 CNJ - Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.
Meta 6 CNJ - Identificar e julgar até 31/12/2018, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 2º grau.
Referente ao macrodesafio, caso queira sugerir outra meta para o ano de 2019, descreva no campo abaixo.
Através desse macrodesafio o Poder Judiciário deve estimular a comunidade a resolver seus conflitos sem necessidade de processo judicial, mediante conciliação, medição e arbitragem, celebrando parcerias com órgãos públicos.
Através desse macrodesafio o Poder Judiciário deve tentar reverter à cultura da excessiva judicialização, propondo inovações legislativas, a criação e aplicação de mecanismos para penalizar a litigância protelatória e o monitoramento dos assuntos repetitivos e dos grandes litigantes.
Implantação de ações visando à efetividade das ações judiciais, propiciando a recuperação de bens e valores aos cofres públicos (execuções fiscais) e a solução definitiva dos litígios cíveis e trabalhistas.
Metas vigentes para o ano de 2018.
Meta 05 CNJ - Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2018.
Meta 8 CNJ - Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018.
Referente ao macrodesafio, caso queira sugerir outra meta para o ano de 2019, descreva no campo abaixo.
Refere-se à adoção de medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, por meio de maior aplicação de penas e medidas alternativas, investimento na justiça restaurativa, aperfeiçoamento do sistema penitenciário.
Meta vigente para o ano de 2018.
Meta 8 de 2018 - Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Referente ao macrodesafio, caso queira sugerir outra meta para o ano de 2019, descreva no campo abaixo.
Através desse macrodesafio o Poder Judiciário deve melhorar suas políticas, métodos e práticas na gestão de pessoas, com o objetivo de potencializar o capital humano, adotando políticas de valorização de magistrados e servidores.
Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública.
Através desse macrodesafio o Poder Judiciário deve entregar eficiência operacional, transparência institucional e fortalecer a autonomia administrativa e financeira.
Através desse macrodesafio o Poder Judiciário visa garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça. Para isto, busca-se a modernização dos mecanismos tecnológicos, o controle dos processos de segurança e riscos, assim como a otimização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos.
Sugestões que não se enquadram nos macrodesafios propostos, mas poderão contribuir para um judiciário melhor.
