Poder Judiciário - Página inicial.
Comitê Estadual do Judiciário para a Saúde
Núcleo de Apoio Técnico - NAT Jus
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Coordenador: Desembargador NÉLIO STÁBILE
Fundamentação Legal
Portaria nº 1.364, de 28 de setembro de 2018 - Designação de integrantes do NAT Jus
Portaria nº 881, de 12 de fevereiro de 2016 - Regulamento Interno do NAT Jus
Cartilha
Convênio - TJMS - Estado de MS - Município de Campo Grande
Termo Aditivo - Composição do NAT Jus
Termo Aditivo II - Prorrogação do prazo do Convênio
Termo de Cooperação Técnica MPF
Diário Oficial nº 9.601, de 23 de fevereiro de 2018 - Determinação Judicial - Pequeno Valor
Ofício nº 2.782/CGJ/SESAU - Receituário de Medicamentos
I Jornada de Direito da Saúde - Enunciados CNJ
II Jornada de Direito da Saúde - Enunciados CNJ

Recomendações
Recomendação 01/2017 Recomendação 02/2017
Recomendação 03/2017 Recomendação 04/2017
Recomendação 05/2017 Recomendação 06/2017
Recomendação 07/2017 Recomendação 08/2017
Recomendação 09/2018 Recomendação 10/2018
Recomendação 11/2018

Deliberações
Deliberação junho/2017 Deliberação agosto/2017
Deliberação setembro e outubro/2017 Deliberação novembro e dezembro/2017
Deliberação fevereiro e março/2018 Deliberação abril e maio/2018
Deliberação junho, julho e agosto/2018 Deliberação setembro/2018
Deliberação outubro/2018

Estatísticas
Processos da 2ª Circunscrição Judiciária - Janeiro/Agosto 2018 Processos 2018 Janeiro a Julho
Processos 2018 Janeiro a Junho Processos 2018 Janeiro a Maio
Processos 2018 Janeiro a Abril Processos 2017
Processos 2017 Janeiro a Novembro Processos 2017 Janeiro a Junho
Processos 2016 Processos 2015


Notícias do Comitê da Saúde e do NAT - Jus


Contato
Telefone: (67) 3314-1985 (Vânia - NAT Jus)
(67) 3314-1480 (Mari - Comitê)
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Processando...
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