Poder Judiciário - Página inicial.
Comitê Estadual do Judiciário para a Saúde
Núcleo de Apoio Técnico - NAT Jus
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Coordenador: Desembargador NÉLIO STÁBILE
Ofícios enviados

Ofício 22/2018
OAB.
Ofício 26/2018
Presidente TJMS.
Ofício 27/2018
Corregedor Geral TJMS.
Ofício 31/2018
Solicitar conclusão das obras do Hospital do Trauma.
Ofício 32/2018
Para Estado de MS - reuniões - política de saúde mental.
Ofício 33/2018
Para Município de Campo Grande - reuniões - política de saúde mental.
Ofício 34/2018
ANVISA.
Ofício 45/2018
Ministério da Saúde.
Ofício 50/2018
Ministério da Saúde.
Ofício 56/2018
Secretário de Segurança Pública Estado.
Ofício 57/2018
Secretário Segurança Pública Município.
Ofício 58/2018
Secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul.
Ofício 59/2018
Secretário de Finanças Município.
Ofício 60/2018
Solicitar quantas equipes atuando no SAD - Secretário Saúde Municipal.
Ofício 61/2018
Solicitar quantas equipes atuam no SAD - Secretário Saúde Estadual.
Ofício 62/2018
Solicita ao MP informações sobre o inquérito sobre UNACONS.
Ofício 63/2018
Ofício encaminhando recomendação 10-2018 presidente do TJMS.
Ofício 64/2018
Solicita Procurador Estado informar valores despendidos com a judicialização.
Ofício 65/2018
Solicita Procuradora do Município informar valores despendidos com judicialização.
Ofício 66/2018
ANVISA - Solicita informações quanto às verbas destinadas ao Estado.
Ofício 67/2018
Solicita ao Ministério Saúde - informe verbas e contribuição aos Estados e Município.
Ofício 68/2018
Recomenda ao Município que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados.
Ofício 69/2018
Recomenda ao Estado que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados.
Ofício 70/2018
Encaminha acórdão do Tema 106 para todos os Magistrados do Estado.
Ofício 71/2018
Retificação do oficio 70/2018 do Tema 106.
Ofício 86/2018
Ofício para Presidência solicitando levantamento pareceres NAT acolhidos pelo juízo.
Ofício 114/2018
Solicitando e Recomendando estudo para implantação de Vara Especializada de Saúde.
Ofício 115/2018
Secretário de Saúde Município - recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos.
Ofício 116/2018
Secretário de Saúde Estado de MS - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização.
Ofício 117/2018
Para Presidente do TJMS - Solicitando autorização para reuniões do Comitê Estadual da Saúde em outras Comarcas do Estado.
Ofício 118/2018
Para Coordenadoria de Estatística - Solicitando informações do Programa utilizado.
Ofício 119/2018
Secretário de Saúde Municipio - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização.
Ofício 120/2018
Secretário de Saúde Estado recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos.
Ofício 121/2018
Hospital Nosso Lar recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos.
Ofício 127/2018
Agetran - Solicita informações das atividades realizadas para reduzir o número de acidentes.
Ofício 128/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Estado.
Ofício 129/2018
Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Estado.
Ofício 130/2018
Ao Presidente TJMS - Solicita que encareça aos Magistrados para encaminhar os processos ao NAT Jus.
Ofício 131/2018
Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Município de Campo Grande/MS.
Ofício 132/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Município de Campo Grande/MS.
Ofício 133/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Universitário - UFMS.
Ofício 134/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Regional de MS Rosa Pedrossian.
Ofício 137/2018
Para Conselheiro do CNJ - Informando sobre as estatísticas do NAT Jus, através do BI.
Ofício 139/2018
Para Comitê Nacional - Solicitando e Recomendando ao Ministério da Saúde a Revisão da tabela SUS.
Ofício 140/2018
Presidente TJMS - Para publicar a designação dos membros do NAT Jus.
Ofício 148/2018
MPE - Informações sobre inquérito civil no caso da Associação de Fibrose Cística.
Ofício 149/2018
SESAU - Informação sobre formulário padrão de Receitas e Laudos.
Ofício 150/2018
SES - Informações sobre a distribuição do medicamento Enoxoparina.


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