As facilidades decorrentes da era digital trouxeram melhorias às rotinas judiciais. Em contrapartida, as facilitações da informática, em especial a partir da larga utilização de ferramentas do tipo “recorta e cola”, acabaram gerando uma preocupante distorção: a adoção de longas petições e sentenças.
Extensos arrazoados geram dificuldade na análise do direito controvertido, prejudicando a celeridade processual, com significativo impacto ambiental, pela utilização desnecessária de grande quantidade de papel e tinta.
Mais importante do que discorrer sobre conhecimentos jurídicos é ser claro e conciso em relação ao que se está pedindo ou concedendo.
O Projeto Petição 10, Sentença 10 propõe limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas. A proposição consiste em estabelecer um conveniente e necessário parâmetro para as petições e sentenças.
Idealizado pelo ECOJUS e pelo NIAJ - Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura, o projeto prevê que os operadores do direito, por adesão, adotem esse critério, reservando-se arrazoados mais longos como exceção e não como regra. Até porque, não procede a ideia de que a peça jurídica será mais qualificada quanto maior for o número de páginas.
Para aderir ao projeto, sugere-se:
O papel é o material mais consumido e o resíduo de maior descarte nas atividades jurídicas. Embora não se perceba, o impacto ambiental desse uso é imenso. Saiba que:
O uso racional do papel é conduta de responsabilidade ambiental e social.
Dica: Economize papel, juntando aos processos apenas os documentos realmente necessários. A natureza agradece.
A Suprema Corte dos Estados Unidos estabelece a concisão como norma e limita as petições de 3.000 a 15.000 caracteres, conforme o tipo de pedido.
Fonte U.S. Supreme Court Rules - Regras 14 e 33.
Gostou da ideia e quer aderir ao Projeto?
Disponibilizamos um modelo de documento já com o formato adequado, com a utilização de uma ecofont. Não esqueça de usar no máximo dez páginas.
Para computadores com Sistema Operacional Windows, baixe o Instalador e execute-o até o final, ou se preferir, siga os passos abaixo:
No Windows Vista ou Windows7:
No Windows XP:
No Mac Os X 10.6, 10.7, 10.8:
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