PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNJECC

Data de referência: 31.08.2017

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

CÓDIGO DESCRIÇÃO TITULARES DEPENDENTES TOTAL

1916

INDENIZAÇÃO DE

AUXÍLIO

ALIMENTAÇÃO

216

1911

INDENIZAÇÃO

ASSISTÊNCIA

MÉDICO-SOCIAL

335 335

216 - - - 335 - 335

VALOR PER

CAPITA

(R$ 1,00)

1.175,63 a 1.523,55

501,48 a 1.523,55

Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

QUANTIDADE

AUXÍLIO-

ALIMENTAÇÃO

ASSISTÊNCIA

PRÉ-ESCOLAR

AUXÍLIO-

TRANSPORTE

EXAMES

PERIÓDICOS

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

EXAMES PERIÓDICOS

ASSISTÊNCIA MÉDICA ARTIGO 255-A CODJ/MS (acrescentada pelo art. 2º da Lei n. 3.742, de 24.9.2009 – DOMS, de 25.9.2009.)

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

AUXÍLIO-TRANSPORTE

BENEFÍCIO DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ARTIGO 255-B CODJ/MS (Acrescentado pelo art. 1º da Lei n. 4.137, de 15.12.2011 – DOMS, de 16.12.2011.)

TOTAL

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita ) dos benefícios assistenciais: