Poder Judiciário - Página inicial.
Comitê Estadual do Judiciário para a Saúde
Núcleo de Apoio Técnico - NAT Jus
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Coordenador: Desembargador NÉLIO STÁBILE
Ofícios enviados

2019

Ofício 12/2019
Conselheiro Arnaldo Hossepian - solicita informações dos medicamentos não relacionados na RENAME
Ofício 13/2019
Para Ministro da Saúde - pedido Municipio - Mandetta
Ofício 14/2019
Secretário Ministério Saúde - solicita informações dos medicamentos não relacionados na RENAME
Ofício 16/2019
Presidente do TJMS - Encaminhar aos Magistrados os Enunciados do CNJ aprovados na III Jornada da Saúde
Ofício 17/2019
Retificação do enunciado n.78 do CNJ
Ofício 18/2019
Encaminhar para SESAU resposta ofício Ministério da Saúde - informações dos medicamentos
Ofício 19/2019
Parabenizando e Convidando a integrar o Comitê o Secretário Municipal de Saúde
Ofício 20/2019
Parabenizando e Convidando a integrar o Comitê o Secretário Adjunto Municipal de Saúde
Ofício 23/2019
Encaminhando recomendação n.12/2019 para encaminhar para os Magistrados via SCDPA
Ofício 26/2019
Hospital Regional - Dr. Marcio - solicita informações para atendimento de gastro - Fibrose Cística
Ofício 27/2019
Casa Saúde - Dr. Edilson - solicita informações - falta medicamento - Alfadornase - Fibrocísticos
Ofício 30/2019
Desembargador Corregedor - Encarecer aos Magistrados que encaminhem os processos relativos a saúde para NAT Jus
Ofício 31/2019
Desembargador Presidente - Encarecer aos Magistrados que encaminhem os processos relativos a saúde para NAT Jus
Ofício 32/2019
Desembargador Presidente - Encaminhando Recomendação n. 13/2019

2018

Ofício 26/2018
Presidente TJMS
Ofício 27/2018
Corregedor Geral TJMS
Ofício 31/2018
Solicitar conclusão das obras do Hospital do Trauma
Ofício 32/2018
Para Estado de MS - reuniões - política de saúde mental
Ofício 33/2018
Para Município de Campo Grande - reuniões - política de saúde mental
Ofício 45/2018
Ministério da Saúde
Ofício 50/2018
Ministério da Saúde
Ofício 56/2018
Secretário de Segurança Pública Estado
Ofício 57/2018
Secretário Segurança Pública Município
Ofício 58/2018
Secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Ofício 59/2018
Secretário de Finanças Município
Ofício 60/2018
Solicitar quantas equipes atuando no SAD - Secretário Saúde Municipal
Ofício 61/2018
Solicitar quantas equipes atuam no SAD - Secretário Saúde Estadual
Ofício 62/2018
Solicita ao MP informações sobre o inquérito sobre UNACONS
Ofício 63/2018
Ofício encaminhando recomendação 10-2018 presidente do TJMS
Ofício 64/2018
Solicita Procurador Estado informar valores despendidos com a judicialização
Ofício 65/2018
Solicita Procuradora do Município informar valores despendidos com judicialização
Ofício 66/2018
ANVISA - Solicita informações quanto às verbas destinadas ao Estado
Ofício 67/2018
Solicita ao Ministério Saúde - informe verbas e contribuição aos Estados e Município
Ofício 68/2018
Recomenda ao Município que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados
Ofício 69/2018
Recomenda ao Estado que estude medidas de solucionar tratamento fibrose cistica e ostomizados
Ofício 70/2018
Encaminha acórdão do Tema 106 para todos os Magistrados do Estado
Ofício 71/2018
Retificação do oficio 70/2018 do Tema 106
Ofício 86/2018
Ofício para Presidência solicitando levantamento pareceres NAT acolhidos pelo juízo
Ofício 114/2018
Solicitando e Recomendando estudo para implantação de Vara Especializada de Saúde
Ofício 115/2018
Secretário de Saúde Município - recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos
Ofício 116/2018
Secretário de Saúde Estado de MS - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização
Ofício 117/2018
Para Presidente do TJMS - Solicitando autorização para reuniões do Comitê Estadual da Saúde em outras Comarcas do Estado
Ofício 118/2018
Para Coordenadoria de Estatística - Solicitando informações do Programa utilizado
Ofício 119/2018
Secretário de Saúde Municipio - solicita que realize levantamento sobre a inversão da ordem de internação em razão da judicialização
Ofício 120/2018
Secretário de Saúde Estado recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos
Ofício 121/2018
Hospital Nosso Lar recomenda e solicita realização de convênio (Estado, Município, Hospital Nosso Lar) para aumentar número de leitos psiquiátricos
Ofício 127/2018
Agetran - Solicita informações das atividades realizadas para reduzir o número de acidentes
Ofício 128/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Estado
Ofício 129/2018
Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Estado
Ofício 130/2018
Ao Presidente TJMS - Solicita que encareça aos Magistrados para encaminhar os processos ao NAT Jus
Ofício 131/2018
Requerendo atendimento pleno aos hemofílicos, ostomizados e portadores de fibrose cística - Município de Campo Grande/MS
Ofício 132/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Município de Campo Grande/MS
Ofício 133/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Universitário - UFMS
Ofício 134/2018
Solicita o nome das empresas que participam no processo de licitação - Hospital Regional de MS Rosa Pedrossian
Ofício 137/2018
Para Conselheiro do CNJ - Informando sobre as estatísticas do NAT Jus, através do BI
Ofício 139/2018
Para Comitê Nacional - Solicitando e Recomendando ao Ministério da Saúde a Revisão da tabela SUS
Ofício 140/2018
Presidente TJMS - Para publicar a designação dos membros do NAT Jus
Ofício 148/2018
MPE - Informações sobre inquérito civil no caso da Associação de Fibrose Cística
Ofício 149/2018
SESAU - Informação sobre formulário padrão de Receitas e Laudos
Ofício 150/2018
SES - Informações sobre a distribuição do medicamento Enoxoparina
Ofício 164/2018
Câmara Municipal - Agradecimento de homenagem ao Conselheiro Arnaldo Hossepian
Ofício 165/2018
Assembleia Legislativa - Agradecimento de homenagem ao Conselheiro Arnaldo Hossepian
Ofício 166/2018
Dra. Daniela Tardin - Agradecimento ao Convite encaminhado - Reunião da Comissão da Saúde de Dourados


Voltar

Processando...
Copyright © 2013 TJ-MS - Av. Mato Grosso - Bloco 13 - Fone: (67) 3314-1300 - Parque dos Poderes - 79031-902 - Campo Grande - MS
Fórum de Campo Grande - Fone: (67) 3317-3300 / CIJUS - Centro Integrado de Justiça - Fone: (67) 3317-8600
Horário de Expediente: 12h às 19h.