O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entrega nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, seis novas unidades móveis para o Juizado do Trânsito. A solenidade será às 10 horas, na sede do TJMS.
Foram adquiridas e adaptadas quatro novas vans para atender a Capital, em substituição às atuais a fim de melhorar a prestação do serviço, e outras duas serão encaminhadas para as comarcas de Corumbá e Três Lagoas, locais em que o serviço será implantado em breve. As melhorias e ampliações são de iniciativa do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Marco André Nogueira Hanson.
Nas vans do Juizado do Trânsito, os atendimentos são feitos no local do acidente, com a presença de um conciliador, que faz o levantamento necessário para a elucidação e solução do conflito, em âmbito cível.
Quando há conciliação, é lavrado Termo, que sofrerá posterior homologação. Se não houver acordo e alguma parte manifestar interesse por ação destinada à composição de danos, o conciliador marca a audiência de instrução e julgamento e intima a parte, no mesmo ato.
Outra novidade é a criação de uma Central Telefônica, que irá operar em todo o Estado pelo número 159. Ao receber um chamado, da capital ou interior, a Central identificará a unidade móvel mais próxima do acidente para atendimento. O novo sistema irá garantir mais agilidade no atendimento das solicitações.
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