Poder Judiciário - Página inicial.
Notícias
Presidente do Conselho de Supervisão projeta melhorias para Juizados de MS
21/02/2019 - 15:52
Esta notícia foi acessada 1141 vezes.


O campo-grandense Geraldo de Almeida Santiago é um homem de poucas palavras e, com um sorriso tímido, destaca-se pela gentileza no trato com as pessoas. Desde o dia 1º de fevereiro o desembargador responde pela presidência do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
Formado pelas Faculdades Unidas Católicas de MT (Fucmat), em 1983, ele ingressou na magistratura sul-mato-grossense em junho de 1988, na 7ª Circunscrição. Dois meses depois, foi promovido para Angélica e, em dezembro de 1990, foi promovido para Jardim. Em abril de 2000, assumiu a 5ª Vara Cível Residual da Capital. Foi membro e suplente da Turma Recursal e, em 2015, atuou por três meses como juiz convocado no TJMS. Foi empossado no cargo de desembargador no dia 22 de fevereiro de 2017.
 
Apesar do pouco tempo a frente do Conselho de Supervisão, ele conversou com a equipe da Secretaria de Comunicação para falar um pouco do que pretende fazer na área dos juizados especiais no biênio 2019/2020.
 
- Quais são os planos, propostas para os juizados especiais durante sua gestão?

Des. Geraldo Santiago – Pretendo realizar uma gestão marcada pelo diálogo. Não devemos esquecer que os juizados especiais existem para resolver os problemas das pessoas e isso exige sensibilidade e humanidade. Meu objetivo é trabalhar pela agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
 
- Como o vê o trabalho realizado nos juizados?

Des. Geraldo Santiago – A crescente procura pelos juizados especiais comprova que o sistema passou a ser um instrumento de aproximação de uma grande parcela da sociedade ao Judiciário, sendo os juizados Itinerantes e do Trânsito os que mais crescem em número de atendimentos. Ainda que os recursos sejam módicos, toda melhora e constante aperfeiçoamento em prol do juizado é uma meta a ser seguida.
 
- A prestação jurisdicional nos juizados é especializada, embora seja mais simples. O senhor acredita que a população consegue perceber essa diferença e utilizar os juizados especiais em toda sua abrangência?

Des. Geraldo Santiago – Atualmente, muito se fala na efetividade e acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais, tendo em vista que sua criação se deu com o objetivo de promover a facilitação do acesso na esfera jurisdicional. Os juizados são essencialmente instrumentalistas, pois as ações impetradas e julgadas no âmbito destes são consideradas como instrumentos dotados de celeridade, tornando eficiente a realização do direito material, considerando a jurisdição como uma forma de atividade garantidora dos princípios constitucionais, entre eles a isonomia, o contraditório e a ampla defesa.
 
Os juizados especiais cíveis possuem grande importância em garantir às partes um processo em contraditório, à medida que proporciona a estas uma forma de participação da decisão final. Não se trata apenas de uma busca de justiça célere, deve-se promover uma efetiva justiça dentro de um estado democrático de direito.
 
- Nos Juizados existe o Expressinho, que hoje abrange três empresas. Pretende expandir o número de empresas?

Des. Geraldo Santiago – O Expresso é um espaço criado há alguns anos para promover a solução dos conflitos, antes mesmo de se ajuizar uma ação, e conta atualmente com os guichês das empresas Energisa, Águas Guariroba e Brasil Telecom/Oi.
 
O serviço do Expresso tem se revelado mecanismo eficaz na solução de diversos problemas atinentes às relações de consumo, contribuindo para a cultura da conciliação entre as partes, sem que se faça necessário ajuizar medida judicial. É uma oportunidade de solução de conflitos com as empresas em curto prazo, pois muitas questões que hoje são de imediato ajuizadas podem ser resolvidas com a negociação entre o consumidor e a companhia.
 
O consumidor só precisa dirigir-se ao Juizado munido de papéis e documentos que o auxiliem no esclarecimento do caso, onde é atendido prontamente pela equipe da empresa reclamada, com acesso via internet aos dados existentes no sistema de informática da concessionária. O Tribunal de Justiça pretende ampliar o projeto com a adesão de outras empresas de prestação de serviços, públicas e privadas.
 
- O que se pode esperar do Des. Geraldo Santiago enquanto presidente do Conselho de Supervisão?

Des. Geraldo Santiago – Temos ainda muitas medidas a serem adotadas para prestigiar a conciliação, a produção de sentenças equivalente ao total de processos recebidos e uma maior rapidez no arquivamento dos processos, com o emprego cada vez mais intenso da tecnologia.
 
Deve-se ter um pouco de racionalidade e admitir que ainda é necessário que se fortaleça e estruture os juizados especiais espalhados no Estado de MS, pois se trata de um órgão de relevante importância para possibilitar o acesso à justiça e para que no futuro não se torne tão moroso quanto a justiça comum, frustrando a expectativa otimista despertada principalmente nas classes de baixo poder aquisitivo.
 
Serei um grande incentivador das boas práticas da administração da justiça. Pretendo estimular o acompanhamento da produtividade e das metas estabelecidas pelo CNJ, sem deixar de atentar para a necessidade de se garantir a qualidade das decisões. Pretendo monitorar e realizar inspeções em todos os juizados do Estado de MS, sempre buscando soluções que auxiliem na concretização do princípio constitucional da duração razoável dos processos.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br


Voltar
Seu nome:
Seu email:
Email dos amigos
(no máximo 10 emails separados por vírgulas):
Mensagem:

Processando...
Copyright © 2013 TJ-MS - Av. Mato Grosso - Bloco 13 - Fone: (67) 3314-1300 - Parque dos Poderes - 79031-902 - Campo Grande - MS
Fórum de Campo Grande - Fone: (67) 3317-3300 / CIJUS - Centro Integrado de Justiça - Fone: (67) 3317-8600
Horário de Expediente: 12h às 19h.