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Juizado Especial de Dourados reduziu 5% do acervo processual em 1 ano
01/07/2020 - 15:50
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O juiz Caio Marcio de Britto assumiu a titularidade da 1ª e da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Dourados em junho de 2018 com a missão de diminuir o volume processual, sem apartar-se da qualidade conferida a seus julgados.

Em 22 de julho de 2019, os Juizados Especiais de Dourados tinham 13.668 feitos em tramitação, e, até 18 de junho de 2020, mais 8.402 novos processos foram distribuídos. Em aproximadamente 1 ano, 10.415 foram arquivados, ou seja, houve redução no acervo de 774 autos, o que corresponde a 5% do total inicial.

Os números refletem no cumprimento da Meta 1 do CNJ, que propõe aos magistrados julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Os Juizados Especiais de Dourados chegaram muito próximos dos 100% em 2019 e a 2ª Vara já superou parcialmente a meta em 2020.

Apesar de parecer modesta, a redução de 5% do acervo é uma grande conquista para a sociedade que busca nos Juizados celeridade, equidade e eficiência, considerando o alto número de distribuição, a suspensão de vários processos que aguardam julgamentos de recursos repetitivos, dentre outros motivos que independem exclusivamente do trabalho de cada unidade.

Durante este período, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais empenhou-se em proporcionar suporte à Comarca de Dourados, emitindo relatórios para colaborar com a gestão administrativa da unidade, e propondo soluções para os problemas relatados pelo magistrado.

Essa ação conjunta deu resultado positivo, pois toda a equipe dos Juizados Especiais de Dourados conseguiu acelerar a movimentação processual e gerar índices que enaltecem o empenho do Poder Judiciário em entregar ao cidadão uma prestação jurisdicional efetiva e transparente.




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