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Des. Marcos José de Brito é redesignado para o cargo de Ouvidor Judiciário
11/02/2021 - 14:52
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Na função há mais de 5 anos, o Des. Marcos José de Brito Rodrigues foi reconduzido no cargo de Ouvidor Judiciário do TJMS. A prorrogação de sua designação foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (5) e garante sua atuação como responsável pela Ouvidoria Judiciária até o final de janeiro de 2023.

A Ouvidoria, que atua como canal entre a população e o Judiciário, é responsável pelo registro de pedidos de informação, solicitações, elogios, críticas, denúncias, reclamações e sugestões. Todas essas demandas, por sua vez, são transformadas em indicadores que são revertidos em melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário sul-mato-grossense à sociedade.

Desde outubro de 2015, o Des. Marcos José de Brito Rodrigues é o responsável pelo bom andamento da Ouvidoria Judiciária do TJMS. Tão longo tempo na função é reflexo de um trabalho eficiente e expressivo.

A título de exemplo, apenas ano passado, período com registro de números menores por conta da pandemia, foram processadas 1.386 reclamações, sendo 99% delas solucionadas. Ficaram pendentes apenas 5 pedidos feitos pouco antes do recesso forense. No entanto, dos 142 pedidos provenientes de reclamações feitas diretamente na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos foram solucionados.

Já em 2019, a Ouvidoria Judiciária autuou 2.168 pedidos de prioridade de andamento processual, tendo resolvido 97% destes. Além disso, mais de 2.500 e-mails foram respondidos, incluindo aqueles cujas demandas não eram de atribuições da Ouvidoria, mas que foram devolvidos aos solicitantes com a devida justificação e orientação sobre o adequado redirecionamento.

Somente ao longo do último biênio (2019/2020) atendeu-se incontáveis ligações pelo 0800 da Ouvidoria, recepcionou-se inúmeros expedientes do Presidente da OAB/MS e da Ouvidoria do CNJ, recebeu-se diversas correspondências de reeducandos, o que garantiu mais de 1.500 movimentações processuais que estavam aguardando providências.

Ouvidoria – Com base na Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria Judiciária é responsável pela análise e protocolo de requerimentos, e foi criada como um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário. O órgão é um instrumento de aproximação, de participação e, principalmente, de atendimento e de orientação ao público em geral.

Contato – Para contatar a Ouvidoria Judiciária on-line, o link está na página inicial do site do Tribunal de Justiça (http://www.tjms.jus.br/institucional/ouvidoria.php). Os interessados podem entrar em contato também via e-mail (ouvidoria@tjms.jus.br) ou pelos telefones 0800-6476161 ou (67) 3314-1314.



Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br


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