Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o relatório Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário que mostra a realidade dos tribunais brasileiros.
Mato Grosso do Sul se destacou pela produtividade. Ficou em segundo lugar entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte, já que a quantidade de julgamentos realizada por magistrados do TJMS apresentou alta de 12,1%, no comparativo entre os dados dos anos de 2014 e 2015, de acordo com o relatório Justiça em Números 2016. Essa classificação deixa o TJMS à frente de 19 tribunais brasileiros.
A baixa de ações, no mesmo período, também demonstrou dados favoráveis já que tivemos crescimento de 3,2% no comparativo. Foram encaminhadas para o arquivo geral, no ano base, 321.207 ações.
Resultado de todo esse esforço é refletido na alta dos indicadores de produtividade de magistrados e servidores divulgados no relatório. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) subiu 10,1% e dos Servidores (IPS-Jud) o incremento foi de 16,8%, ficando este último acima da média nacional, o que deixa MS como o terceiro melhor Tribunal de Justiça de Pequeno Porte e à frente de 19 tribunais.
O conteúdo do relatório abarca dados detalhados sobre as varas, política de priorização do Primeiro Grau, despesas receitas, estrutura orgânica, desempenho dos órgãos jurisdicionais. A publicação é realizada há 12 anos e a cada ano vem apresentando novidades. Este ano foram incluídas informações referentes ao prazo de duração do processo e homologação de acordos.
O Justiça em Números começou com dados básicos sobre despesas e números de processos e atualmente as informações abrangem questões orçamentárias (despesas), de pessoal (número de servidores e magistrados) e litigiosidade (número de processos, classe processual, julgamentos realizados, estoque). O CNJ agrupa, para fins do relatório, os Tribunais em três portes: grande, médio e pequeno, estando o TJMS no último agrupamento.
A administração do Tribunal de Justiça vê com bons olhos todos os resultados, considerando que dentro do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, ao longo de administrações anteriores, atual e as que estão pela frente, se traçou um plano de enfrentamento para tornar eficiente a prestação jurisdicional, fazendo cada vez mais, com menos, com menor custo e com mais rapidez. A Central de Processamento Eletrônico, a CPE, é uma dessas ferramentas que está revolucionando a Justiça Estadual e os seus resultados já impactam em diversas varas, concluindo até 50% do estoque de processos em tramitação, em períodos curtos.
Esses investimentos terão reflexos drásticos no futuro, considerando que 2015 e 2016 são os anos em que a CPE está alcançando o maior número de varas e comarcas no Estado. Além dessa e de outras ações, o Judiciário investe em abrir possibilidade para a população acessar a justiça, busca demandas reprimidas e consequentemente, está adotando sistemas para baixar o maior número de processos possíveis em todas as comarcas. Uma dessas ações se iniciou em Rochedo, agora no mês de outubro e demonstrará sua eficiência nos próximos anos, com índices surpreendentes para Mato Grosso do Sul, no Justiça em Números, avalia o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, satisfeito com a performance do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Os números:
PRODUTIVIDADE ? O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud) calcula a média de processos que foram baixados por magistrado ou servidores em atuação no período-base e o indicador é um importante retrato para mensurar o volume de trabalho despendido para cumprir a prestação jurisdicional e promover a baixa de processos.
O IPS-Jud do TJMS que, segundo o relatório, chegou a 145 ultrapassou a média nacional que foi de 140. O Estado figurou em 3º lugar entre os tribunais de pequeno porte para o quesito. Tiveram índice maior, para o porte, somente TJRR e TJAL.
Analisando o IPM por instância destaca-se o primeiro grau em que o TJMS figurou em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte, com 1.897. Este número colocou o Tribunal acima da média nacional que ficou em 1.895. O IPS-Jud também alcançou classificação semelhante, destacando-se dos demais com 153, acima da média nacional que foi de 142.
ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE COMPARADA (IPC-Jus) ? O Tribunal atingiu 100% no segundo grau e 79,3%, no primeiro grau. Este indicador trata-se de uma medida de eficiência para cada Tribunal que varia de 0% a 100%.
CASOS NOVOS ? A quantidade de processos que ingressaram no judiciário por magistrado apresentou alta de 18,8%, segundo o relatório. No primeiro grau o número de distribuições por juiz chegou a superar a média nacional de 1.590 novas ações, registrando 1.785 casos novos.
TAXA DE CONGESTIONAMENTO LÍQUIDA ? O indicador que mensura o percentual de casos que permanecem pendentes de solução ao final do ano base, em relação ao que tramitou apresentou índice de 64,4%, conforme dados do relatório.
TEMPO PROCESSUAL ? Analisado o tempo processual constata-se que o tempo médio do processo baixado no TJMS, na justiça comum, para as ações, no primeiro grau, de conhecimento é de 2 anos, sendo menor que a média nacional em 9 meses. Nos juizados especiais destacam-se ainda as ações de conhecimento, cujo tempo é de 9 meses frente a média nacional de 2 anos e 3 meses.
Para o tempo de pendente, ou seja, da ação que ainda não foi baixada no período base, o foco permanece na justiça comum, com as ações de execução cujo tempo é 2 anos e 3 meses inferior a média nacional. Ademais destacamos as ações do segundo grau, em que a diferença de tempo chega a ser de um ano a menos em relação à média nacional.
CONCILIAÇÃO - O Tribunal figurou em quinto lugar no agrupamento de pequeno porte em quantidade de conciliações realizadas, segundo o relatório. O Tribunal superou a média nacional de 9,4%, alcançando um índice de conciliação de 13,8%.
VIRTUALIZAÇÃO ? Em relação aos processos eletrônicos o TJMS destaca-se nacionalmente, em segundo lugar, entre os cinco tribunais que apresentam índice de 100% de virtualização.