Nesta quarta-feira (8), o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Branco Pucci, se reuniu em ambiente virtual, em razão da pandemia, para apresentar à OAB/MS, Amamsul, Defensoria Pública, Ministério Público e Sindijus, a plataforma para participação pública na construção das Metas Nacionais e políticas públicas para o ano de 2021.
O juiz auxiliar da Presidência destacou a importância de dialogar com os representantes das instituições para, em conjunto com magistrados, servidores e sociedade, participarem na construção de uma justiça mais moderna e eficiente. ?Todos poderão contribuir com sugestões para ajudar a melhorar a prestação da justiça em todo o país?, salientou.
O formulário ficará disponível, no portal do TJMS, no período de 8 a 25 de julho. Para participar, basta acessar o link https://www.tjms.jus.br/metasnacionais2021/ e seguir as instruções.
A página virtual orienta sobre a construção de uma meta e a legislação vigente a respeito do assunto. Estão disponíveis para sugestões de metas sete temas, todos vinculados aos seus macrodesafios: Trâmite Judicial, Administrativo, Combate à corrupção e à improbidade administrativa, Soluções alternativas de conflitos, Gestão da Justiça Criminal, Violência doméstica e Políticas Judiciárias. Caso a proposta não se enquadre em nenhum item é possível utilizar o campo ?Outras sugestões?.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Alexandre Branco Pucci (representando o Presidente) e Fernando Chemin Cury; o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Eduardo Eugênio Siravegna Jr., e o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos. Todos demonstraram comprometimento com a proposta e com a ampla divulgação da Consulta Pública em seus sites e redes sociais: tudo para sensibilizar os cidadãos a compartilharem sua contribuição.
Findo o período de participação, os resultados serão analisados e transformados em propostas de metas a serem apresentadas em Reunião Preparatória durante Encontro Nacional.
Participe e dê sua sugestão. Você é peça fundamental neste processo!