Número | Objeto | Espécie | Tipo | Status | Partes | Anexos |
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075/2006 | O presente termo tem por objeto a concessão da área de aproximadamente 40 m² do terreno do Fórum da ... | Termo de Sessão de Direito Real de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
2364 | ENFERMARIA PARTICIPATIVO (50%) PROCESSOS 158. 0156/2020 158.0344/2021 | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
2365 | Assistência à saúde.(apartamento). Part. 50% PROCESSOS: 158.0156/2020 158.0344/2021 | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
6219 | Assistência Médica - plano básico - enfermaria PROCESSOS - 158.0156/2020 158.0344/2021 | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
6223 | Assistência à saúde - Plano básico - apartamento PROCESSOS: 158.0156/2020 - 158.0344/2021 | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
BACEN/STJ/CJF-2005 | Acesso ao Sistema Bacen Jud 2.0 | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
056/2002 | adesão ao INFOJUS. | Convênio | Vigente | |||
S/N | Juri Auxiliar. | Convênio | Vigente | |||
001680257 | BRADESCO NET EMPRESA. Serviços Adicionais: Manutenção de Títulos de Cobrança Transferência de Arqu... | Contrato | Vigente | |||
001680202 | BRADESCO NET EMPRESA. Manutenção de Títulos de Cobrança Transferência de Arquivos | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
022/2007 | MÚTUA COOPERAÇÃO NO AUXILIO DA REGULAMENTACAO E HABILITACAO DOS CORRETORES . | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
SN | FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E ECONÔMICO-FISCAIS DAS BASES DE DADOS DA RFB POR MEIO DO SIS... | Termo de Adesão | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
001.351.823-8 | ABERTURA DE CONTA CORRENTE E OU POUPANÇA. | Proposta-Contrato de abertura de Conta Corrente | ABERTURA DE CONTA CORRENTE / POUPANÇA | Vigente | ||
SN | Autorização de aplicações em Fundos de Investimento. | Termo de Autorização | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
3121043 | PRESTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL . | Termo de Adesão | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
005/2008 | Prestação de serviços técnicos para a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial Anual, bem como ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
CGC/290-CO/09.2004 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGC/290-CO/09.2004 - AQUIDAUANA. | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
PUBEMP | CONTROLE DAS PUBLICACOES DE EMPENHOS MES A MES. | Publicação Empenhos | EMPENHOS | Vigente | ||
SEM NUMERO | Convênio | CARTA DE ANUÊNCIA | Vigente | |||
SEM NUMERO | Termo de Afetação, referente a Instalação do Fórum da Comarca de Mundo Novo/MS. | Termo | AFETAÇÃO | Vigente | ||
PARSEP II | IMPLEMENTAÇÃO DO PARSEP II | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.003/2009 | Protocolo de Intenções | COOPERAÇÃO | Vigente | |||
03.009/2009 | DOAÇÃO DE 30 IMPRESSORAS | Termo de Doação | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.015/2009 | ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS SIGNATÁRIOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO... | Protocolo de Intenções | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.011/2010 | Constitui objeto do presente Termo 01 (um) GRAVADOR DE ÁUDIO DIGITAL PORTÁTIL, 02 CANAIS DE REPRODUÇ... | Termo de Doação | DOAÇÃO | Vigente | ||
02.028/2010 | Convênio de ccoperação entre o TJ/MS e o município de Sidrolândia/MS para quitação de débito fiscal ... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.029/2010 | Convênio de cooperação entre o TJ/MS e o municipio de Dourados/MS para quitação de débitos fiscais m... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.030/2010 | Convênio de cooperação entre o TJ/MS e o municipio de Dourados/MS para quitação de débitos fiscais m... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.002/2011 | A doação de equipamentos de informática, em conformidade com as disposições constantes no termo de c... | Termo de Doação | DOAÇÃO | Vigente | ||
03.003/2012 | DOAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO PODER JUDICIÁRIO DE MS - 907 NOBREAKS - 248 SCANNERS E 907... | Termo de Doação | DOAÇÃO | Vigente | ||
03.018/2012 | ACOORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM VISTAS A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSAMEN... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.003/2013 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE GIRONA: INOVAÇÃO E FORMAÇÃO, O IDH - INSTITU... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.035/2014 | PLANO EMPRESARIAL ENF. PARTICIPATIVO - 50% PROCESSOS: 158.0156/2020 158.0344/2021 | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.015/2015 | O presente convênio tem por objeto a Cooperação Acadêmica, Prática e Científica para intercâmbio na... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.041/2017 | Contrato de serviços do Govconta Caixa | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.018/2018 | Formalizar a posse direta ao CESSIONÁRIO, em caráter gratuito do imóvel representado pelo Lote nº 1 ... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.084/2018 | Prestação de serviços de comunicação de dados através de acesso à Internet na modalidade terrestre, ... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.004/2019 | prestação de serviços de telecomunicação de voz, contemplando o fornecimento de Contact Center VoIP,... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.004/2019 | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.017/2019 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.020/2019 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.026/2019 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.027/2019 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçada, co... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.028/2019 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.020/2019 | Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.031/2019 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o fornecimento de to... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.032/2019 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.034/2019 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o fornecimento de ... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.036/2019 | prestação de serviços de limpeza e conservação copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.037/2019 | Serviços de limpeza, copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da Comarca de AN... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.022/2019 | Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.023/2019 | Adoção de medidas essenciais de segurança contra incêndio e pânico | Termo de Compromisso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.041/2019 | Prestação de serviços de copeiragem com o fornecimento de material, nos prédios do Fórum da Comarca ... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.024/2019 | Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do MUNICÍPIO, o acesso aos serviços res... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.046/2019 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.054/2019 | Serviços de limpeza , copeiragem e jardinagem, a serem realizados no prédio do Fórum da Comarca de M... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.055/2019 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, e esquadrias, com o forn... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.014/2019 | Desenvolver o programa de RESIDÊNCIA JUDICIAL, cuja finalidade é a realização de atividades jurídica... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.060/2019 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachadas envidraçadas, c... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.015/2019 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de servidor da CÂMARA MUNICIPAL, sem ônus ao TJ/MS,... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.031/2019 | Possibilitar aos servidores do TREMS o acesso aos serviços de consulta do portal e-SAJ para os proce... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.039/2019 | Adesão e apoio do TJMS ao movimento #ElesPorElas HeforShe, iniciativa global "Por um planeta 50-50 e... | Termo de Adesão | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.040/2019 | Conjugação de esforços para a racionalização e o julgamento célere dos processos em tramitação na Ju... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.042/2019 | Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico de informações criminais entre o Inst... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.043/2019 | Mútua cooperação entre os partícipes para a execução do Programa Mãos EmPENHAdas contra a Violência,... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.027/2019 | A cedência de 09 (nove) Estagiários do MUNICÍPIO, sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.074/2019 | Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada de natureza contínua, com f... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.075/2019 | Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, ostensiva e preventiva, de na... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.029/2019 | concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TRIBUNAL DE... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.078/2019 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, com... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.046/2019 | Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores do ESTADO DO PARANÁ, o acesso aos servi... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.048/2019 | O intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimentos e à transferência ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.050/2019 | possibilitar aos agentes da referida AGEPEN o acesso aos serviços restritos do portal e SAJ, como o ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.051/2019 | 1.1 O presente Termo tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ÁG... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.054/2019 | Colaboração institucional para utilização recíproca dos meios de comunicação, especialmente site das... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.055/2019 | Cessão não onerosa do uso da sala nº 259, situada no Edifício do Centro Integrado de Justiça (CIJUS)... | Termo de Cessão de Uso | LOCAÇÃO | Vigente | ||
03.056/2019 | Colaboração institucional para possibilitar aos Procuradores da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE MATO GR... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.057/2019 | ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. **PROCESSO VEIO ASSINADO DA PRESIDÊNCIA PELA... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.058/2019 | Mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de home... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.059/2019 | autorização, não exclusiva, à COTOLENGO para recolhimento de papéis e demais materiais de consumo de... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.060/2019 | Funcionamento dos julgamentos virtuais no âmbito do Tribunal de Justiça deste Estado, com fundamento... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.083/2019 | A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação de dados com a In... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.084/2019 | Serviços de gestão e armazenamento seguro de documentos digitais, pelo período de 12 (doze) meses a ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.089/2019 | Serviços de apoio administrativo na área de controle, operação e fiscalização de portarias para o pr... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.094/2019 | Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peç... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
02.037/2019 | Repasse de recursos financeiros ao TJMS, para operacionalização do procedimento de pagamento da inde... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.067/2019 | A consignação facultativa, em folha de pagamento de Magistrados, ativos e inativos, e de pensionist... | Termo de Cooperação Técnica | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.097/2019 | Prestação de Serviços Gráficos, de grande porte, para atender diversas necessidades do Poder Judiciá... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.069/2019 | ACESSO AO SAJ. | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.040/2019 | Pelo presente CONVÊNIO a BOA VISTA disponibilizará ao TJMS acesso ao Banco de Dados do SCPC para efe... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.071/2019 | Concessão de desconto para magistrados, servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado d... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.073/2019 | O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto proporcionar estágio obrigatório aos acadêmicos ... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.074/2019 | autorização de uso de espaço físico para instalação de posto bancário PAB e de terminal eletrônico (... | Autorização de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.075/2019 | ADESÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MS AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL. *documento ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.077/2019 | ADESÃO AO SISTEMA DE JULGAMENTO VIRTUAL ESTABELECIDO PELO PROVIMENTO 411/2018. *já veio assinado. ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.099/2019 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central à á... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.086/2019 | Colaboração institucional para disponibilizar ao COOPERADO o acesso aos serviços inerentes à tramita... | Acordo de Cooperação Técnica | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.108/2019 | Disco de estado sólido 2.5", SATA III, 250/256 GB. Marca/Fabricante: Samsung. Modelo: 860 EVO 250 G... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
03.003/2020 | Unificar a ordem cronológica de pagamento dos precatórios requisitórios expedidos pelo TJ/MS e pelo ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.004/2020 | A autorização de uso de espaço físico para instalação de posto bancário PAB e de terminal eletrônico... | Autorização de Uso | CONCESSÃO DE USO REMUNERADO | Vigente | ||
02.002/2020 | O presente Convênio tem como objeto a consignação facultativa em folha de pagamento de contribuição ... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
03.011/2020 | o atendimento aos servidores ativos e aposentados do PARCEIRO, nas diversas áreas de atuação do SES... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.003/2020 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de 02 (dois) servidores do Município de Bela Vista ... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.016/2020 | Autorização de uso para instalação de 01 (um) tótem de auto-atendimento, localizados no saguão, nas ... | Autorização de Uso | CONCESSÃO DE USO REMUNERADO | Vigente | ||
01.011/2020 | Suporte logístico para realização de serviços de mudança e transporte de materiais diversos pertence... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
02.004/2020 | O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a concessão de desconto para magistrados, serv... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.016/2020 | Prestação de serviços de conservação, manutenção e assistência técnica de 3 (três) elevadores marca ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.022/2020 | Execução de programa de cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o TJMS, visando propiciar a... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.025/2020 | Cessão, não onerosa, do uso de sala situada no térreo do Edifício do Núcleo Permanente de Métodos Co... | Termo de Cessão de Uso | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.026/2020 | EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. (SANESUL), sediada na Rua Dr. Zerbini, 421, Bairro ... | Termo de Adesão | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.028/2020 | Adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.056/2019 e ao TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE A ELE... | Termo de Adesão | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.029/2020 | Autorização de uso de espaço físico para instalação de 01 (um) Terminal de Auto Atendimento do BANCO... | Autorização de Uso | LOCAÇÃO | Vigente | ||
02.008/2020 | Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS, Magi... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.031/2020 | Contratação de Link do tipo E1 com no mínimo 15 canais para atender a solução de Contact Center util... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.032/2020 | prestação de serviços de Conservação, manutenção e assistência técnica, com cobertura de peças, para... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.033/2020 | Gerenciamento, com exclusividade, da conta centralizadora de depósitos judiciais (Conta Única), incl... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.037/2020 | Prestação de serviços de conservação, manutenção e assistência técnica de 1 (um) elevador marca OTIS... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.011/2020 | Acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM, atráves da internet. (JUCEMS) | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.012/2020 | PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. Ação conjunta dos partícipes, dentro das esferas de competência, quanto ao ... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.036/2020 | Dar seguimento às atividades da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios constituída mediante Term... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.037/2020 | Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio eletrônico d... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.038/2020 | Adesão ao acordo de cooperação técnica nº 03.056/2019 e ao termo de sigilo e confidencialidade a ele... | Acordo de Cooperação Técnica | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.013/2020 | A realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios e não obrigatórios, por alunos ma... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.039/2020 | Colaboração institucional para possibilitar à BOA VISTA, o acesso aos serviços inerentes à tramitaçã... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.014/2020 | ESTÁGIO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO IFMS | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.042/2020 | O presente convênio tem por objeto a colaboração institucional para disponibilizar à PGE o acesso... | Termo de Cooperação Técnica | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.043/2020 | Este termo tem por objeto a autorização de uso de espaço físico para instalação do postos bancários ... | Autorização de Uso | LOCAÇÃO | Vigente | ||
03.044/2020 | JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS. | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.045/2020 | O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de conservação e assistência técnica, co... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.046/2020 | Serviço de conservação, manutenção e assistência técnica de 1 (um) elevador de 3 (três) paradas, mar... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.047/2020 | A realização de estágios curriculares supervisionados e não remunerados, por alunos matriculados e f... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.015/2020 | Cedência de 02 (três) Estagiários do MUNICÍPIO, sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da Co... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.048/2020 | Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando o compa... | Acordo de Cooperação Técnica | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.016/2020 | A colaboração institucional para disponibilizar à PGE o acesso aos serviços inerentes à tramitação ... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.017/2020 | Arrecadação de contribuição financeira mediante consignação em folha de pagamento dos Servidores e M... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.049/2020 | Solução de proteção next-generationanti-malware para estações e servidores do Poder Judiciário do Es... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.050/2020 | Prestação de Serviço Número Universal ? Serviço 0800, para atender a demanda do Poder Judiciário/MS. | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.018/2020 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de 04 (quatro) SERVIDORES do ESTADO e de 04 (quatro... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.051/2020 | Conjugação de esforços técnicos e profissionais necessários para desenvolver a ação preventiva de co... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.020/2020 | a cedência de estagiários pelo Município de São Gabriel do Oeste sem ônus ao Poder Judiciário, para ... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.054/2020 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, com o forne... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.021/2020 | Cedência de 3 (três) estagiários para a Comarca de Cassilândia | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.056/2020 | A prestação dos serviços de conservação e assistência técnica de 05 (cinco) elevadores nºs 130617, 1... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.053/2020 | Adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.056/2019 e ao TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE A ELE... | Termo de Adesão | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.022/2020 | O Convênio tem como objeto a consignação em folha de pagamento de Magistrados, ativos e inativos, e ... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
02.023/2020 | Renovação da instalação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA nas dependências da... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.062/2020 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.024/2020 | Este Termo tem por objetivo viabilizar a restituição pelo Tesouro do Estado de Mato Grosso do Sul às... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.056/2020 | Acesso do TJMS à base de dados, exclusivamente dos nomes, endereços e telefones das pessoas físicas ... | Acordo de Cooperação Técnica | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.058/2020 | proporcionar estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Licenciatura... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.025/2020 | colaboração mútua dos pactuantes, destinada à operacionalização dos serviços de consignação em folha... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.059/2020 | Adesão ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.056/2019 e ao TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE A ELE... | Termo de Adesão | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.067/2020 | Serviço de copeiragem, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem realizado... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.061/2020 | cessão não onerosa do uso de 02 (dois) ?totens? de álcool em gel de fabricação do próprio Tribunal d... | Termo de Cessão de Uso | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.069/2020 | Serviços de vigilância armada, ostensiva e preventiva, de natureza contínua, com fornecimento de mão... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.071/2020 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central do ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.072/2020 | A prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização p... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.026/2020 | Concessão de desconto nos serviços de vacinação ofertadas pela CONVENENTE para os magistrados, servi... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.063/2020 | O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando à i... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.075/2020 | Prestação de serviços de apoio administrativo na área de controle, operação e fiscalização de portar... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.064/2020 | Concessão de desconto para magistrados, servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado d... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.065/2020 | Concessão de desconto na utilização dos serviços de lavanderia para magistrados e servidores, ativos... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.066/2020 | A parceria entre a SEJUSP, AGEPEN e o TJMS, com a interveniência da Coordenadoria de Audiência de Cu... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.082/2020 | Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização mediante disponibilização de equipamentos,... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.027/2020 | Concessão de desconto nas mensalidades de determinados serviços ofertados pela CONVENENTE para os ma... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.083/2020 | A operação, em caráter de exclusividade, os serviços de processamento dos créditos provenientes da f... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.068/2020 | Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mút... | Acordo de Cooperação Técnica | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.085/2020 | Prestação de serviços de sustentação, garantia de evolução tecnológica e funcional, desenvolvimento ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.072/2020 | Fica dispensada a intimação e manifestação dos Procuradores do Estado nos autos judiciais acerca do ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.001/2021 | Serviço de Suporte Técnico Remoto de 1º Nível. Serviço de Suporte Técnico Presencial de 2º Nível. ET... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.004/2021 | Serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de Intranet (fim-a-fim, incluindo todos os ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.005/2021 | Serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de Intranet (fim-a-fim, incluindo todos os ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.007/2021 | Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) com acessos para comunicação de voz e dados e ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.008/2021 | Solução hiperconvergente, Switch Core e Switch Acesso | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
02.001/2021 | Concessão de desconto na utilização dos serviços fornecidos pela MATERNA, de berçário e educação inf... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.002/2021 | A criação e implantação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), com o objetivo de subsidiar o Poder Judici... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.009/2021 | A prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva e corretiva em 01 (um) eleva... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.012/2021 | Prestação de serviços de monitoramento, manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Proteção Per... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.013/2021 | Solução de Gestão de Recursos Humanos, na modalidade de software como serviço, sem restrição de qua... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.003/2021 | A concessão de desconto nas mensalidades dos serviços de berçário e educação infantil oferecidos pel... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.003/2021 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de até 02 (dois) servidores e/ou estagiários do MUN... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.016/2021 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Te... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.005/2021 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de servidores e/ou estagiários do MUNICÍPIO, para a... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.017/2021 | Prestação de serviços de pagamentos, pelo CONTRATADO, aos fornecedores/credores do Tribunal de Justi... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.005/2021 | 1.1) Constitui objeto deste instrumento a autorização de uso de espaço físico para instalação de pos... | Autorização de Uso | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.007/2021 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de servidores e/ou estagiários do MUNICÍPIO, para a... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.008/2021 | Constitui objeto deste Convênio a mútua cooperação entre os partícipes para a execução de programas ... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.009/2021 | Concessão de desconto de 20% (vinte por cento) na mensalidade de atividades específicas desenvolvida... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.027/2021 | Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de suporte técnico para o Sistema de Automaç... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.009/2021 | O presente Convênio tem por objeto a concessão de desconto nas mensalidades do serviço ofertado pela... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.010/2021 | Autorização de uso de espaço físico para instalação de PAB ? Posto de Atendimento Bancário, em uma s... | Autorização de Uso | CONCESSÃO DE USO REMUNERADO | Vigente | ||
03.011/2021 | Doação de aparelhos de ar condicionados (10 aparelhos Elgin Condensadora HI-WALL ECO power 18.000 FR... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.010/2021 | Concessão de desconto nas sessões/mensalidades de determinados serviços ofertados pela CONVENENTE pa... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.031/2021 | Prestação de serviços técnicos de consultoria especializada na implantação de um Sistema de Gestão I... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.013/2021 | conta-depósito vinculada Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura d... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.014/2021 | Mútua cooperação entre os partícipes para a execução do ?Programa Dialogando Igualdades?, de autoria... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.012/2021 | A cedência de 02 (dois) estagiários do MUNICÍPIO sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.015/2021 | Colaboração institucional para que se possa disponibilizar o acesso aos serviços inerentes à tramita... | Termo de Adesão | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.016/2021 | mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de home... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.019/2021 | Concessão de desconto nas mensalidades dos serviços oferecidos pela ESCOLA aos dependentes de magist... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.039/2021 | Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo split e cortinas de ar, bem como serviços de... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
03.020/2021 | Termo de Cooperação Técnica n. 015/2019, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e a SERASA S... | Termo de Adesão | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.013/2021 | A cedência de estagiários e/ou servidores da CÂMARA para atuação perante o Foro da Comarca de Nova A... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.027/2021 | realização de estágio curricular supervisionado e não remunerado, para os alunos do 9º semestre regu... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.029/2021 | Cessão temporária e graciosa de espaço físico, pelo TJMS ao TRT, consistente em uma sala de aproxima... | Termo de Cessão de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.016/2021 | Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Costa... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.017/2021 | Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Miran... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.033/2021 | Mútua cooperação técnica entre as partes para atuação concertada na construção de um fluxo integral ... | Termo de Cooperação Técnica | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.034/2021 | O presente termo tem por objeto a cessão de uso de uma sala, com área de 26,85 m2, no Edifício do Fó... | Autorização de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.018/2021 | Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Paran... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.036/2021 | Mútua cooperação entre os participantes para oferecer serviço de acolhimento, apoio e orientação às ... | Termo de Cooperação Mútua | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.019/2021 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações conjuntas do Tribunal de ... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.038/2021 | Termo de Cooperação Técnica o TJMS concede à AGEPEN permissão de uso do Sistema ?Malote Digital?, vi... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.040/2021 | disponibilizar estrutura física e de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul às ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.043/2021 | Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS. | Termo de Cooperação Técnica | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
02.021/2021 | Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro de Rio Verde de Mat... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.048/2021 | Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para execução do pr... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.057/2021 | Locação do imóvel comercial com área total de 13.862,28 m², contendo 04 (quatro) edificações tipo ga... | Contrato | LOCAÇÃO | Vigente | ||
03.050/2021 | A mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de ho... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.023/2021 | O presente Convênio tem como objeto a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de paga... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
03.054/2021 | mútua cooperação entre os partícipes para ampliação do alcance dos programas Mãos EmPENHAdas Contra ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.061/2021 | Constitui objeto deste contrato a assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online Com... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.024/2021 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de 04 (quatro) servidores e 04 (quatro) estagiários... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.055/2021 | Mútua cooperação entre os partícipes para ampliação de programas de reeducação e recuperação de home... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.056/2021 | mútua cooperação entre os participantes para oferecer aos pretendentes à adoção atendimento psicológ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.026/2021 | Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Porto... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.066/2021 | locação de 02 (dois) imóveis não residenciais contíguos, que acomodarão a Escola Judicial do Estado ... | Contrato | LOCAÇÃO | Vigente | ||
01.068/2021 | Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, com... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.028/2021 | Concessão de empréstimo aos magistrados ativos e inativos. | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.072/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE PORTARI... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.029/2021 | Cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro da Comarca de Itaqu... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.074/2021 | Licenciamento do software Red Hat Cloud Suite, Premium, Red Hat OpenShift Container Storage, Red Ha... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.075/2021 | Serviço de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção técnica de Hardware por 24 meses pa... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.030/2021 | Repasse de recursos financeiros ao TJMS, para que este operacionalize o procedimento de pagamento da... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.031/2021 | Atendimento à Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Campo Grande e do interior do Estado de Mato... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.032/2021 | O credenciamento da CASSEMS para receber, mediante consignação, a seu favor, na folha de pagamento ... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
02.033/2021 | O presente convênio tem por objeto o credenciamento da UNISAÚDE-MS para receber, mediante consignaç... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.082/2021 | Serviços de manutenção preventiva e corretiva de (2 (dois) elevadores panorâmicos e 2 (duas) escadas... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.067/2021 | Autorizar a designação por juiz eleitoral de oficial de justiça avaliador, pertencente ao quadro de ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.068/2021 | estabelecer parceria entre o TJMS e o TJSC com o objetivo de replicação do Projeto Kunhã Kuery! Nhãm... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.084/2021 | Aquisição de Servidor Torre ou Rack, marca DELL EMC, modelo PowerEdge T440, para virtualização dos s... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.085/2021 | Contratação de entidade sem fins lucrativos para inclusão de 29 (vinte e nove) pessoas com deficiênc... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.071/2021 | Conjugação de esforços para implantação do Núcleo e do Observatório Sul-Mato-Grossense de Direitos H... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.079/2021 | Parceria entre os partícipes, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão comp... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.001/2022 | O presente convênio tem por objeto o credenciamento da UNIODONTO-MS para receber, mediante consignaç... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
03.001/2022 | desenvolvimento de ações conjuntas visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.003/2022 | Serviços de apoio administrativo na área de controle, operação e fiscalização de portarias e acompan... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.002/2022 | o intercâmbio e a cooperação técnica visando ao compartilhamento de conhecimentos e à transferência ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.004/2022 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a colaboração institucional, visando à transferência ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.002/2022 | A manutenção do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC-DEFENSORIA PÚBLICA, na... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.005/2022 | Serviços de publicidade prestados por agência de propaganda para atender ao Tribunal de Justiça de M... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.003/2022 | O presente Convênio tem como objeto a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de paga... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.006/2022 | prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e renovação dos bancos de baterias dos sis... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.007/2022 | Aquisição de Switches Gerenciáveis Layer 2+ marca Dell EMC, modelo Switch N1548P; Layer 3, marca De... | Contrato | CONCESSÃO DE USO REMUNERADO | Vigente | ||
01.009/2022 | Prestação de serviço com fornecimento de peças e serviços com ônus adicional para a CONTRATANTE, de ... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
02.004/2022 | Constitui objeto do presente Convênio a cedência de estagiários e/ou servidores do MUNICÍPIO para at... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.014/2022 | Contratação de licenças de plataforma integrada de RPA (Robotic Process Automation ? Automação Robót... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.017/2022 | Aquisição de estações de trabalho do tipo desktop e do tipo workstation para readequar, renovar e pr... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.008/2022 | Conjugação de esforços para a construção da nova sede da Escola Leovegildo de Melo, no assentamento ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.005/2022 | Consignação em folha de pagamento de Magistrados, ativos e inativos, e de pensionistas das contribui... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
02.006/2022 | O presente Convênio tem como objeto a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de paga... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.021/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ? STFC, na m... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.010/2022 | O presente termo tem por objeto a cessão de uso do espaço compreendendo o cartório, sala de audiênci... | Autorização de Uso | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.007/2022 | Tem-se por objeto do presente Convênio a ação conjunta dos partícipes, dentro das esferas de competê... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.011/2022 | Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS. | Termo de Cooperação Mútua | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.024/2022 | Serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, sob demanda, gerados nas depend... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.013/2022 | Constitui objeto deste Termo a mútua cooperação entre os partícipes para executar iniciativas de res... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.014/2022 | Consignação em folha de pagamento de Magistrados, ativos, inativos, e de pensionistas das contribuiç... | Termo de Cooperação Mútua | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.029/2022 | Aquisição de Microfone de Lapela de alta sensibilidade com transmissor e receptor. Decorrente da AR... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
02.008/2022 | Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de cooperação mútua, por meio de disposição ... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.015/2022 | 1.1. O presente termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para que o envio d... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.031/2022 | Serviços bancários, visando o recebimento de guias/boletos de recolhimentos de taxas judiciais, emol... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.020/2022 | Trituração dos processos físicos do arquivo geral e judicial centralizado, atendendo o disposto na P... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.021/2022 | Cooperação Mútua entre os partícipes para implantação do "Programa Recomeçar", instituído pela Lei M... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.009/2022 | Cedência de até 3 (três) servidores e/ou estagiários do MUNICÍPIO, para atuação perante o Foro da Co... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.034/2022 | locação do imóvel situado na Rua Antônio Corrêa, n.º 85, Centro, em Campo Grande, MS, devidamente ma... | Contrato | LOCAÇÃO | Vigente | ||
02.010/2022 | Realização de um Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, a fim de promover a formaç... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.011/2022 | Cedência de até 7 (sete) servidores e/ou estagiários do Município para o cartório do TJMS da comarc... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.022/2022 | Colaboração mútua entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 1ª e 2ª Vara ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.024/2022 | Autorização de uso de espaço físico para instalação de 01 (um) Posto de Atendimento Eletrônico (PAE)... | Autorização de Uso | LOCAÇÃO | Vigente | ||
03.025/2022 | SOLICITAÇÃO DE DOIS ATÉ QUATRO ESTAGIÁRIOS E OU SERVIDORES PARA O CARTÓRIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ÁG... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.047/2022 | Assinatura de 03 (três) licenças de softwares Showcase Museus - Linha do Tempo e Galerias de Persona... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.027/2022 | A cooperação e o intercâmbio de colaboração tecnológica, visando à melhoria na segurança e disponibi... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.048/2022 | Prestação de serviços de jardinagem e paisagismo com manutenção, prevenção, correção, conservação e... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.049/2022 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.012/2022 | CONVÊNIO para cedência de servidores e ou estagiários do Município de Bonito para o Fórum da Comarca... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.055/2022 | Estação Tipo 3 - Workstation Padrão. Conforme especificações e exigências técnicas relacionadas no ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.056/2022 | Serviço de manutenção do sistema de tratamento e monitoramento da qualidade da água do poço artesian... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.031/2022 | Instalação de PID no Município de Juti, MS, conforme previsto no Provimento do Conselho Superior da ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.057/2022 | Prestação de serviços de Auditoria para certificação inicial e manutenções 1 (um) e 2 (dois), refere... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.036/2022 | colaboração institucional entre as partes, para inserir no ato da lavratura dos Boletins de Ocorrênc... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.038/2022 | Celebração de parceria com o Núcleo de Prática Jurídica do Instituto Avançado de Ensino Superior e D... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.039/2022 | Instalação de PID no Município de Paraíso das Águas, conforme previsto nos Provimentos do Conselho S... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.040/2022 | a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Acess... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.041/2022 | - o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.058/2022 | PARANAÍBA - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.059/2022 | CHAPADÃO DO SUL - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DIST... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.060/2022 | NOVA ANDRADINA - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTR... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.061/2022 | ITAQUIRAÍ - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.062/2022 | IGUATEMI - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.063/2022 | FÁTIMA DO SUL - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRI... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.064/2022 | RIBAS DO RIO PARDO - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE D... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.065/2022 | ÁGUA CLARA - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.066/2022 | BONITO - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.045/2022 | Visa instalação de PID no Município de Aral Moreira, conforme previsto no Provimento do Conselho Sup... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.067/2022 | NOVA ALVORADA - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRI... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.068/2022 | CAMPO GRANDE - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIB... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.069/2022 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.070/2022 | CORUMBÁ - CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER E CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.071/2022 | Serviços de copeiragem, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.046/2022 | A conjugação para ampliação do Acesso à Justiça à população Sul-Mato-Grossense, em especial a popula... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.072/2022 | Aquisição de 900 certificados digitais do tipo A3, AC-JUS, para pessoa física, padrão ICP-Brasil, p... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.075/2022 | Suporte técnico remoto descrito no item 4 do Termo de Referência Manutenção Evolutiva sob dema... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.014/2022 | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os te... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.080/2022 | EMPENHO ESTIMATIVO - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.081/2022 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratiz... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.082/2022 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratiz... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
02.015/2022 | CONVÊNIO para CEDÊNCIA SE SERVIDORES E OU ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO SCDPA N. 157.123.0031... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.016/2022 | 1.1 O Instrumento deste Termo de Referência tem por objeto a celebração de convênio entre a Empresa ... | Convênio | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.083/2022 | Aquisição de nós (appliances) hiper convergentes modelo DELL EMC VxRail P670F, para expansão do clus... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
02.017/2022 | 1.1 O presente convênio tem por objeto a concessão de descontos de 20% no valor do módulo em curso d... | Convênio | DESCONTOS | Vigente | ||
01.085/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviço de conservação, manutenção e assistência técnica de... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.086/2022 | Empenho estimativo: Contratação de maestro para reger o Coral do Tribunal de Justiça do Estado de M... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.053/2022 | Cessão de uso do espaço, compreendendo uma sala, no prédio do NUPEMEC, situado na Rua Raul Pires Bar... | Autorização de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.055/2022 | A operacionalização de salas em todas Unidades Penais do Estado de Mato Grosso do Sul, destinadas à ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.087/2022 | Webcam com Mini Tripé portátil e ajustável, para computadores, conforme especificação técnica no Ane... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.056/2022 | Constitui objeto do presente termo de cooperação mútua a ampliação de programas de reeducação e recu... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.090/2022 | Fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica em edificações do Poder Judiciário de ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.057/2022 | Instalação de PID, no Município de Bodoquena, conforme previsto nos Provimentos do Conselho Superior... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.059/2022 | cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Es... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.061/2022 | Oportunizar a realização de atividades de estágio profissional para os acadêmicos do Campus do Panta... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.063/2022 | A ampliação de programas de reeducação e recuperação de homens acusados e/ou condenados por prática ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.018/2022 | Cedência de servidores e/ou estagiários do MUNICÍPIO, para atuação perante o Foro da Comarca de Deod... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.067/2022 | Cooperação entre Serviços do TJMS e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA DIAGNOSTICA, SABIN pa... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.094/2022 | Contratação de Instituição de Ensino brasileira, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquis... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.068/2022 | A Mútua cooperação entre os partícipes para a execução do ?Programa Dialogando Igualdades?, de autor... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.095/2022 | Aquisição de 268 (duzentos e sessenta e oito) unidades de Headset biauricular com fones de ouvido es... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.069/2022 | O presente tem por objeto a colaboração mútua entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL, e a... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.070/2022 | a produção de conteúdo e realização de cursos para formação profissional de Intérprete de Libras: Po... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.072/2022 | A disponibilização ao COOPERADO de acesso aos serviços inerentes à tramitação processual em primeiro... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.073/2022 | Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando o compa... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.074/2022 | AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITA, SEM ÔNUS, DE SALA DO FÓRUM DE CAMPO GRANDE, HEITOR MEDEIROS, PELOS PERI... | Autorização de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.075/2022 | Estabelecer e possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios e não ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.077/2022 | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatórioaos acadêmicos matricu... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.099/2022 | Prestação de serviços de vigilância arma-da, ostensiva e preventiva, de natureza contínua, com forne... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.100/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.080/2022 | O atendimento à Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Campo Grande e do interior do Estado de Ma... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.082/2022 | Constitui objeto do presente termo de cooperação mútua a ampliação de programas de reeducação e recu... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.105/2022 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, cop... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.107/2022 | Estação de Trabalho Tipo 1 - Desktop Padrão. * Processador: Intel Core I5-12500. | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.108/2022 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada e co... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.109/2022 | Prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada env... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.112/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas i... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.084/2022 | Instalação de PID, no Município de Tacuru/MS, conforme previsto nos Provimentos do Conselho Superior... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.085/2022 | Cooperação para a execução de penas restritivas de direito, especificamente aquelas de natureza de p... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.118/2022 | Constitui objeto do presente a contratação de 28 (vinte e oito) licenças individuais, para acesso à ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.119/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.120/2022 | Licença perpétua Lacuna PKI Suite, inclui todos os módulos (PKI SDK, PKI Express, RestPKI e WebPKI),... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.089/2022 | CONVÊNIO PARA CAPACITAÇÃO E DESCONTO AOS SERVIDORES, MAGISTRADOS E DEPENDENTES DE SERVIÇOS ESCOLARES... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.090/2022 | Capacitação e desconto aos servidores do Poder Judiciário do MS. | Termo de Cooperação Técnica | DESCONTOS | Vigente | ||
03.091/2022 | Formalizar o uso das salas de audiência da Justiça Comum de primeiro grau pela Justiça Eleitoral, no... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.003/2023 | Prestação de serviços de gestão da frota de veículos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, com ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.004/2023 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar- condicionado do prédio ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.001/2023 | O presente instrumento tem por objeto a instalação de PID, no Município de Selvíria/MS, conforme pre... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.006/2023 | Prestação de serviços de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME SENSORIAL e detector automático de incêndio... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.010/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria esportiva corporativa. | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.011/2023 | Pórtico Detector de Metais Fixo, marca DETRONIX, modelo MettusHS e Detector de metais portátil tipo ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.015/2023 | Contratação de Suporte e Garantia para 02 (dois) Appliance Netbackup 5240 Media Server por 24 meses... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
03.005/2023 | A mútua cooperação para a implantação de sala, nas dependências do Fórum de Chapadão do Sul, para ac... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.002/2023 | Cedência de até 13 (treze) servidores e/ou estagiários do MUNICÍPIO, para atuação perante o Foro da ... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.006/2023 | Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS. | Termo de Cooperação Mútua | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
03.008/2023 | AUTORIZAÇÃO DE USO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALIMENTÍCIOS, LANCHONETE e RESTAURANTE NO CIJUS DE CAMP... | Autorização de Uso | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.003/2023 | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistr... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
03.009/2023 | Cooperação técnica e operacional visando à disponibilização ao TJMS de aeronaves pertencentes à SEGO... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.010/2023 | Ampliação de programas de reeducação e recuperação de homens acusados e/ou condenados por prática de... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.011/2023 | Autorização de Uso gratuita de espaço físico para instalação de lanchonete nas dependências no Fórum... | Autorização de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.020/2023 | Contratação de garantia ?Dell ProSupport Plus? e ?Dell PSS ? BREAK FIX? para servidores e switches d... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.021/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva e preve... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.022/2023 | Subscrição de licenças de solução de filtragem de conteúdo de email (AntiSpam) com suporte técnico e... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.012/2023 | O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso compartilhado, não onerosa, para utilização das sala... | Termo de Cessão de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.014/2023 | Realização de perícias médicas nos incidentes de insanidade mental instaurados no curso das ações pe... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.015/2023 | Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica visando o compa... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.017/2023 | A concessão pela FERTEL de espaço na grade de programação da TV Educativa e Rádio Educativa para a v... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.018/2023 | A conjugação de esforços para a celeridade na prestaçãojurisdicional, mediante a implementação de pr... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.019/2023 | A promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desen... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.020/2023 | Firmar parceria entre o TRT 24 e o TJMS quanto à emissão em conjunto de notas técnicas propostas pel... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.022/2023 | Executar o Projeto Paralelas - traçando novos caminhos (MPMS) na comarca de Chapadão do Sul, sem pre... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.006/2023 | A concessão de desconto aos integrantes do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, na pres... | Termo de Cooperação Técnica | DESCONTOS | Vigente | ||
03.023/2023 | Constitui objeto do presente termo de cooperação mútua a ampliação de programas de reeducação e recu... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.024/2023 | Constitui objeto do presente termo de cooperação mútua a ampliação de programas de reeducação e recu... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.026/2023 | Fornecimento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica fotovoltaica no prédio do Fórum da Co... | Contrato | OBRAS | Vigente | ||
01.027/2023 | Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e fachada envidraçada, cop... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.026/2023 | Futura e eventual prestação de serviços com fornecimento e montagem de sistema construtivo drywall e... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
02.008/2023 | Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior do MUNICÍPIO para atuação perante o Foro d... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.027/2023 | Promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvol... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.038/2023 | Contratação de serviços de clipping de jornais diários e periódicos, revistas, rádios, emissoras de... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.028/2023 | Ampliação de programas de reeducação e recuperação de homens acusados e/ou condenados por prática de... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.029/2023 | O desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirur... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.009/2023 | Constitui objeto do presente Termo a realização de Curso Depoimento Especial, com 400 vagas, a fim d... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.040/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de pequena mont... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.031/2023 | 1.1. O presente termo tem por finalidade a futura e eventual aquisição de MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.041/2023 | Contratação de empresa para elaboração de projeto de cabeamento estruturado e instalações elétricas ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.042/2023 | a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de 03 (três) equipamentos de inspeção... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.033/2023 | A futura e eventual aquisição de computadores do tipo desktop padrão tipo 1 - Desktop Padrão, com ga... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.034/2023 | Termo de Compromisso de doação de imóvel de propriedade do Município de Maracaju ao Estado de Mato G... | Termo de Compromisso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.035/2023 | Implementação de ações conjuntas visando estabelecer, em cada Município, políticas públicas de regul... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.037/2023 | Estabelecer parceria entre o TRT 24 e o TJMS para disponibilização de espaço físico para instalação ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.010/2023 | Convênio de CEDÊNCIA de servidores do MUNICÍPIO sem ônus ao TJ/MS, para atuação perante o Foro da Co... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.047/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas in... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.048/2023 | Prestação de serviços de organização, armazenagem, vigilância e a venda de bens móveis e/ou de consu... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.038/2023 | Estabelecer parceria entre o TRT 24 e o TJMS - PID na Comarca de Ivinhema - MS. | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.049/2023 | Contratação de empresa de Engenharia para realização de serviços especializados de sondagem a percu... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.040/2023 | cessão de uso do veículo ?Mercedes Benz Sprinter 2013, placas HTO-3364? ao Corpo de Bombeiros do Est... | Termo de Cessão de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.041/2023 | A autorização para troca de Informações, apoio institutional e veiculação na grade da TV Assembleia ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.042/2023 | Cooperação entre Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Contas do Estado d... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.043/2023 | A promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desen... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.044/2023 | A promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desen... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.052/2023 | Fornecimento, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica, de equipame... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.054/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e suporte técnico c... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
03.045/2023 | A promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desen... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.055/2023 | Serviços de limpeza e conservação a serem realizados nos prédios do Fórum de Campo Grande/MS, Salas ... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
01.056/2023 | Aquisição de 1.682 (um mil, seiscentos e oitenta e dois) computadores do tipo desktop padrão tipo 1,... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.057/2023 | Contratação de serviços de locação de impressão portátil, utilizando impressoras térmicas móveis de ... | Contrato | LOCAÇÃO | Vigente | ||
03.046/2023 | Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação para efetivar a atu... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.058/2023 | Fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica que atenderá às edificações do PJMS (2ª... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.047/2023 | Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação - PONTOS DE INCLUSÃ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.048/2023 | registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de montagem e aquisição de eventu... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.049/2023 | Cessão de Uso de bens móveis pertencentes ao CEDENTE e descritos no Anexo I, em favor do CESSIONÁRIO... | Termo de Cessão de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.050/2023 | Cessão do código fonte, conhecimentos utilizados para a construção e desenvolvimento, e intercâmbio ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.051/2023 | Instalação de PID no Município de Rochedo, MS,com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à jus... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.060/2023 | Serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva e preventiva, de natureza contínua, com forneci... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
03.052/2023 | O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a construção de ações conjuntas de enfrentam... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.011/2023 | Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior do CÂMARA para atuação perante o Foro da C... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.053/2023 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de lógica para a realiz... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
02.012/2023 | Cedência de servidores e estagiários do Município de Anastácio para atuação pera o Foro da Comarca d... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.013/2023 | Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior da MUNICÍPIO para atuação perante o Foro d... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.062/2023 | Contratação de Solução Integrada e Escalável para Construção de Ambiente Tecnológico de Infraestrutu... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
03.055/2023 | O presente Termo de Cooperação Mútua tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando a ofert... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.057/2023 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais prediais e hidráulicos para a reali... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.058/2023 | A racionalização do procedimento de retirada de restrição JUDICIAL/RENAJUD pelo DETRAN?MS, nos proce... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.059/2023 | O intercâmbio e a cooperação técnica, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.060/2023 | Celebração de parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de Dourados, MS, a f... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.061/2023 | Compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.063/2023 | Contratação de empresa para fornecimento, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assi... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.065/2023 | Serviço Telefônico na modalidade VoIP (Voz sobre IP), com viabilidade técnica para Discagem Direta a... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.066/2023 | Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos e componentes, em assentos das marcas... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.016/2023 | A cedência da servidora Natália Romero Gonçalves Dias Santos, sem ônus ao TJMS, para atuação perante... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.067/2023 | Execução da obra de reforma geral do prédio do fórum da Comarca de Sonora/MS, localizada na Rua Três... | Contrato | OBRAS | Vigente | ||
01.068/2023 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado tipo Multi ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.062/2023 | A instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Santa Rita do Pardo, MS. | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.070/2023 | Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com emissão de ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.071/2023 | Contratação de empresa especializada em organização de eventos, compreendendo planejamento, organiza... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.072/2023 | Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo split e cortinas de ar, bem como serviços de... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
03.063/2023 | O presente termo tem por finalidade o registro de preços para futura e eventual aquisição de materia... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.078/2023 | Contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.065/2023 | A implantação de projeto-piloto, por meio de mútua cooperação técnico-profissional, visando a efetiv... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.066/2023 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (café em pó homogêneo, ... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.068/2023 | intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mút... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.069/2023 | Integração TJMS/SIGO - troca eletrônica de informações entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.071/2023 | mútua cooperação entre os partícipes objetivando a reativação do periódico para divulgação de artigo... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.072/2023 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a execução de ações conjuntas do Tribunal d... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.017/2023 | A concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS. | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
03.073/2023 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura para a realização de ser... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
02.018/2023 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE GIRONA: INOVAÇÃO E FORMAÇÃO, O IDH - INSTITU... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.075/2023 | registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha (copos descartáve... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
02.019/2023 | Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior da MUNICÍPIO para atuação perante o Foro d... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.079/2023 | Fornecimento, instalação, ativação, instrução técnica/operacional e assistência técnica, de equipame... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
02.020/2023 | Cedência de servidores e/ou estagiários de nível superior da MUNICÍPIO para atuação perante o Foro d... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.076/2023 | A concessão de desconto para magistrados e servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Est... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.080/2023 | Contratação de plataforma para Sistema de Gestão Integrado (SGI), conforme os requisitos exigidos pe... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.081/2023 | Privileged Access Management - PAM per User (Subscription 36 months) Serviço de Instalação e config... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.082/2023 | Contratação de Fundação Getúlio Vargas - FGV para a prestação dos serviços de planejamento, organiza... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.079/2023 | Registro de preços para aquisição de monitor de vídeo | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.083/2023 | Execução da obra de construção do prédio do Fórum da Comarca de Maracaju/MS, localizado na Rua Senad... | Contrato | OBRAS | Vigente | ||
01.084/2023 | Prestação de Serviço de Suporte Premier 24x7 para o suporte de hardwares e softwares da Oracle (Orac... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.085/2023 | Equipamento de Inspeção de Bagagem de Mão utilizando Raio-X (scanner) com esteira inclusive instalaç... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.081/2023 | A instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Novo Horizonte do Sul, MS | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.086/2023 | Locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas/2023 para os prédios da Secretar... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.087/2023 | Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, ostensiva e preventiva, de natureza contínua... | Contrato | SERVIÇO TERCEIRIZADO | Vigente | ||
02.022/2023 | Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TJMS | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.088/2023 | Aquisição de mobiliário padronizado(cadeira giratória, poltrona fixa, poltrona giratória) | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.082/2023 | Colaboração institucional para disponibilização de ambiente administrativo no portal web do TJ para ... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.083/2023 | A instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Douradina, MS | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.084/2023 | A cooperação entre os partícipes visando a implantação, incentivo e difusão da Justiça Restaurativa ... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.023/2023 | O presente Convênio tem como objeto a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de paga... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.090/2023 | Aquisição de Computadores do Tipo 1 - Desktop Padrão Marca: HP Modelo: HP Elite SFF 600 G9 | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.091/2023 | Contratação / Renovação da assinatura do programa de cálculo ?Ábacus 6.0?, comercializado pela Logik... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.092/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pesquisa, leitura eletrônica e ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.086/2023 | O registro de preços para fornecimento de solução hiperconvergente e Switches, para criação de um am... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.087/2023 | Registro de preços fornecimento de licenciamento de software Microsoft para manter e ampliar a infr... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.093/2023 | Monitor de Vídeo - Tipo 2 (Aprimorado) - Garantia tipo On-Site ou retirada no local de: 60 meses. - ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.094/2023 | Monitor de Vídeo - Tipo 1 (Padrão) - Garantia tipo On-Site: 60 meses. - Marca: HP - Modelo: P24a G4 ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.089/2023 | A instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Laguna Carapã, MS | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.024/2023 | Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento aos beneficiários do TRIBUNAL DE... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.095/2023 | Aquisição de licenciamento de software Microsoft para manter e ampliar a infraestrutura de software ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.096/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.097/2023 | Execução da obra de reforma, inclusive da rede de dados, do prédio do Fórum da Comarca de Campo Gran... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
01.098/2023 | Aquisição de solução de Switches para criação de ambiente redundante no Ministério Público do Mato G... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.093/2023 | Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia em obras de reforma, reparos, ade... | Ata de Registro de Preços | OBRAS | Vigente | ||
01.099/2023 | Aquisição de 01 (um) equipamento appliance de backup modelo ?Appliance Netbackup Flex 5260? com gara... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.100/2023 | Renovação de licenciamento da solução de proteção de perímetro (firewall), com conforme itens abaixo... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.001/2024 | Serviços de confecção de banners, faixas em filme PVC, adesivos de recorte e impressos sem e com ap... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.001/2024 | Registro de preços para aquisição de materiais de iluminação para a realização de serviços de manute... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.002/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de componentes de TI. | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.002/2024 | Solução para gestão, transmissão e guarda dos dados de precatórios pagos pelo PJMS, para carga nos m... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.003/2024 | A instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Vicentina, MS, com a finalidade de a... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.005/2024 | Ampliação de programas de reeducação e recuperação de homens acusados e/ou condenados por prática de... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.006/2024 | PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Figueirão, MS. | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.003/2024 | Locação mensal de veículos automotores, sem motorista, tipo passeio hatch, utilitário, caminhonete e... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.004/2024 | Prestação de serviços de chaveiro | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.008/2024 | PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Jateí, MS | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.005/2024 | Despesas com contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de esvaziamento do tan... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.006/2024 | Serviços de recondicionamento, revisão (overhaul) e recuperação de 4 (quatro) compressores tipo para... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.007/2024 | Serviços de esgotamento de fossas sépticas e sumidouros, hidrojateamento e desentupimento em rede in... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.009/2024 | PID: O compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação,... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.010/2024 | cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.008/2024 | Contratação/assinatura de licença de software para orçamentação, acompanhamento, planejamento e docu... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.009/2024 | Execução de obra de reforma geral do prédio do Fórum da Comarca de Itaquiraí/MS, localizado na Aveni... | Contrato | OBRAS | Vigente | ||
01.010/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 660 (seiscentas e sessenta) refeições ex... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.011/2024 | O registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (açúcar cristal) | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.012/2024 | O presente TERMO tem por objeto a cessão de uso do imóvel em posse direta do CEDENTE, localizado na ... | Termo de Cessão de Uso | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.011/2024 | EMPENHO ESTIMATIVO - para cobrir despesas com contratação de empresa para prestação de serviços de m... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.012/2024 | cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, sem ônus ... | Contrato | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.001/2024 | A cedência de 01 (um) servidor do Município, para atuação como auxiliar da Justiça perante o CEJUSC... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.013/2024 | EMPENHO ESTIMATIVO - para aquisição de material para manutenção de bens imóveis, conforme descrição,... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.014/2024 | Aquisição de equipamentos de áudio para implantação, manutenção, expansão e melhorias de ambientes d... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.015/2024 | Aquisição de equipamentos de áudio para implantação, manutenção, expansão e melhorias de ambientes d... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.016/2024 | Levar ao conhecimento da população da cidade de Amambai-MS, exposição de alguns processos históricos... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.016/2024 | Veículo tipo ônibus tipo rodoviário ano/modelo 2023/2023 ou superior, chassi e carroceria originais ... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.017/2024 | Adoção de mecanismos para a realização do intercâmbio e da cooperação institucional entre os partíci... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.017/2024 | EMPENHO ESTIMATIVO - para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecim... | Contrato | SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E GARANTIA | Vigente | ||
03.019/2024 | O presente Termo tem por objeto promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico... | Termo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.020/2024 | Instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no MUNICÍPIO DE JAPORÃ, MS, com a finalidade de amplia... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.019/2024 | Serviços de consultoria para manutenção e atualização do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) implan... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.020/2024 | Fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins), para atendimento da 8ª Vara do Juiz... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.021/2024 | Aquisição de equipamentos, acessórios, componentes, materiais de TI em geral, baterias, mesas de som... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.025/2024 | Instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Antônio João, MS. | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.026/2024 | Propiciar aos servidores e dependentes do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, a vantagem comerci... | Termo de Cooperação Mútua | DESCONTOS | Vigente | ||
02.003/2024 | Consignação em folha de pagamento de Magistrados e pensionistas das contribuições previstas no Estat... | Convênio | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA | Vigente | ||
01.025/2024 | Aquisição de aquisição de 5 (cinco) unidades de Fonte para Notebooks Lenovo T14 | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.027/2024 | Serviço Telefônico na modalidade VoIP (Voz sobre IP), com viabilidade técnica para Discagem Direta ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.028/2024 | Serviços de coleta de resíduos dos serviços de saúde | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.029/2024 | Fornecimento de alimentação, sob demanda, nos serviços de buffet, coquetel, ilhas temáticas, almoços... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.030/2024 | Fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins), para atendimento da Secretaria do T... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.031/2024 | Fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins), para atendimento da Escola Judicial... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.031/2024 | Levar o judiciário onde há necessidade de deslocamento no transporte fluvial | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.032/2024 | Aquisição de Componentes de TI (Baterias para notebook HP 6470b e Discos SSD NVMe 1T) | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.033/2024 | Aquisição de equipamentos, acessórios, componentes, materiais de TI em geral, baterias, mesas de som... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.034/2024 | Execução da obra de reforma geral e instalação de sistema fotovoltaico no prédio do Fórum da Comarca... | Contrato | OBRAS | Vigente | ||
01.035/2024 | Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal com voz e dados e fornecimento de aparelhos telefôni... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.036/2024 | Prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior, nas edificações do Poder Judiciáro d... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.035/2024 | Instalação de PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) no Município de Ladário, MS, com a finalidade de ampli... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.036/2024 | Autorização para troca de informações, apoio institucional e veiculação na grade da TV Câmara, no ca... | Termo de Cooperação Mútua | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.037/2024 | Prestação de serviço de engenharia especializado para perícia no prédio do Fórum da Comarca de Ponta... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.037/2024 | Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
02.007/2024 | Cessão do imóvel para o TJMS, objeto do processo de inexigibilidade nº 001/2024, processo administra... | Convênio | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.039/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de programas de est... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.038/2024 | Otimização das ações de políticas públicas em prol da criança e do adolescente, realizadas pela Coor... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
03.039/2024 | Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar o... | Acordo de Cooperação Técnica | COOPERAÇÃO | Vigente | ||
01.040/2024 | Aquisição de licença do software Primefaces Diamond Template - Extended License para atender as nece... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
03.041/2024 | Confecção de placas e letreiros para atendimento ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.041/2024 | Aquisição e aplicação de doses gripe (influenza) - CEPA 2024 - conforme o disposto nos artigos nº 26... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.044/2024 | Contratação de serviços especializados de sustentação e evolução dos módulos/recursos utilizados do ... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
03.043/2024 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (café em pó homogêneo,... | Ata de Registro de Preços | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente | ||
01.047/2024 | Contratação de pessoa jurídica, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul / TJM... | Contrato | SERVIÇOS EM GERAL | Vigente | ||
01.052/2024 | Prestação dos serviços de confecção e impressão de placas de acrílico, em atendimento à Secretaria d... | Contrato | AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO | Vigente |
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