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Transparência
Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira por Programa de Trabalho
Resolução 102/2009 CNJ (Anexo II)

Mês/Ano: 


PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: Tribunal de Justiça de MS
UNIDADES: Tribunal de Justiça e FUNJECC
Data de Referência: 06/2020
Data de Publicação: 14/07/2020

Classificação Orçamentária GND Dotação inicial Créditos adicionais Dotação atualizada Contingenciado Movimentação líquida de créditos Dotação líquida Execução
Unidade orçamentária Função e Subfunção Programática Descrição Esfera Fonte Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação Subtitulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
50101 TJ 02.122 0003.2043.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão de Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal e Obrigações Patronais Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 1 634.123.600,00 11.919.766,49 13.869.766,49 632.173.600,00 0,00 0,00 0,00 632.173.600,00 598.629.238,20 94,69% 284.020.203,05 44,93% 239.183.841,84 37,84%
50101 TJ 02.122 0003.2043.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão de Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal e Obrigações Patronais Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 3 34.889.000,00 233.600,00 0,00 35.122.600,00 0,00 0,00 0,00 35.122.600,00 35.122.600,00 100,00% 20.201.970,81 57,52% 12.910.203,34 36,76%
50101 TJ 02.122 0003.2043.0002 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão de Pessoal e Encargos Auxílios, Indenizações e Benefícios a Pessoal Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 3 85.668.000,00 21.858.104,12 25.524.904,12 82.001.200,00 0,00 0,00 0,00 82.001.200,00 75.848.982,70 92,50% 37.622.441,13 45,88% 35.656.994,00 43,48%
50101 TJ 02.122 0003.2043.0003 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão de Pessoal e Encargos Remuneração a Magistrados e Obrigações Patronais Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 1 147.824.700,00 2.695.000,00 745.000,00 149.774.700,00 0,00 0,00 0,00 149.774.700,00 142.700.200,00 95,28% 63.538.410,83 42,42% 56.679.321,47 37,84%
50101 TJ 02.122 0003.2043.0003 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão de Pessoal e Encargos Remuneração a Magistrados e Obrigações Patronais Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 3 12.096.800,00 145.000,00 0,00 12.241.800,00 0,00 0,00 0,00 12.241.800,00 12.241.800,00 100,00% 5.312.553,13 43,40% 3.568.842,64 29,15%
50101 TJ 02.122 0003.2043.0004 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão de Pessoal e Encargos Auxílios, Indenizações e Benefícios a Magistrados Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 3 33.554.800,00 15.501.000,00 12.212.800,00 36.843.000,00 0,00 0,00 0,00 36.843.000,00 36.696.095,00 99,60% 17.577.165,41 47,71% 14.896.771,43 40,43%
50101 TJ 02.846 0905.9025.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Parcelamento da Dívida com o INSS e encargos do TJMS Parcelamento Dívida INSS Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 2 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 100,00% 160.384,51 45,82% 160.384,51 45,82%
50101 TJ 02.846 0905.9025.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Parcelamento da Dívida com o INSS e encargos do TJMS Parcelamento Dívida INSS Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 6 332.000,00 0,00 0,00 332.000,00 0,00 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 100,00% 165.783,54 49,93% 165.783,54 49,93%
50101 TJ 03.092 0010.4034.0001 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO Representação judicial e segurança jurídica Representação Judicial e Extrajudicial Fiscal 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 100,00% 31.885,71 12,75% 27.828,37 11,13%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Reforma e/ou Ampliação em Edificações do 1º Grau Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 2.513.000,00 0,00 0,00 2.513.000,00 0,00 0,00 0,00 2.513.000,00 13.927,68 0,55% 13.927,68 0,55% 13.927,68 0,55%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Reforma e/ou Ampliação em Edificações do 1º Grau Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 1.825.000,00 903.174,45 1.038.174,45 1.690.000,00 0,00 0,00 0,00 1.690.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0002 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Reforma e/ou Ampliação em Edificações do 2º Grau Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 353.500,00 0,00 0,00 353.500,00 0,00 0,00 0,00 353.500,00 17.500,00 4,95% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0002 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Reforma e/ou Ampliação em Edificações do 2º Grau Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 700.000,00 370.000,00 235.000,00 835.000,00 0,00 0,00 0,00 835.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0003 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Gestão por Competências no 1º e 2º Graus Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 216.000,00 0,00 22.500,00 193.500,00 0,00 0,00 0,00 193.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0004 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Construção do Prédio do Fórum de Angélica Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 6.400,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0005 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Construção do Prédio do Fórum de Dois Irmãos do Buriti Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 2.900.000,00 14.516,25 0,50% 14.516,25 0,50% 14.516,25 0,50%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0007 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Construção do Prédio do Fórum de Ponta Porã Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0010 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Construção do Prédio do Fórum de Maracaju Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0011 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Construção do Prédio do Fórum de Coronel Sapucaia Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.1057.0012 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização do Plano Estratégico do PJMS Ações e Capacitações voltadas ao Planejamento Estratégico Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 360.000,00 0,00 60.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Manutenção dos Serviços e Aquisição de Bens Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 36.326.300,00 1.006.041,25 983.541,25 36.348.800,00 0,00 0,00 0,00 36.348.800,00 30.512.599,17 83,94% 14.812.084,98 40,75% 14.786.124,00 40,68%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Manutenção dos Serviços e Aquisição de Bens Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 445.200,00 6.700,00 6.700,00 445.200,00 0,00 0,00 0,00 445.200,00 20.901,53 4,69% 8.500,00 1,91% 8.500,00 1,91%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0002 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Manutenção dos Serviços e Infraestrutura Predial Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 21.111.800,00 2.621.567,98 2.621.567,98 21.111.800,00 0,00 0,00 0,00 21.111.800,00 18.364.658,54 86,99% 7.477.047,97 35,42% 7.476.854,97 35,42%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0002 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Manutenção dos Serviços e Infraestrutura Predial Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 1.996.300,00 0,00 0,00 1.996.300,00 0,00 0,00 0,00 1.996.300,00 306.688,03 15,36% 306.688,03 15,36% 306.688,03 15,36%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0003 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Auxiliares da Justiça Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 19.627.000,00 581.200,00 8.841.200,00 11.367.000,00 0,00 0,00 0,00 11.367.000,00 10.121.174,01 89,04% 3.137.249,74 27,60% 2.933.271,37 25,81%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0004 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Estagiários e Menor Aprendiz Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 10.011.000,00 83.819,18 153.819,18 9.941.000,00 0,00 0,00 0,00 9.941.000,00 9.241.602,69 92,96% 3.135.012,16 31,54% 3.135.012,16 31,54%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0005 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Indenizações e Ressarcimentos a Servidores Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 29.326.300,00 9.604.351,66 15.868.091,13 23.062.560,53 0,00 0,00 0,00 23.062.560,53 22.960.426,44 99,56% 9.497.372,76 41,18% 9.176.032,89 39,79%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0006 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Indenizações e Ressarcimentos a Magistrados Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 11.158.000,00 40.028.739,47 2.035.000,00 49.151.739,47 0,00 0,00 0,00 49.151.739,47 23.688.685,09 48,20% 22.164.094,67 45,09% 19.520.820,71 39,72%
50901 FUNJECC 02.061 0003.2044.0007 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão e Operacionalização das Atividades Administrativas e Jurisdicionais do PJMS Ressarcimento a Cartórios Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 7.703.000,00 0,00 0,00 7.703.000,00 0,00 0,00 0,00 7.703.000,00 6.000.270,00 77,90% 2.034.319,00 26,41% 2.034.319,00 26,41%
50901 FUNJECC 02.126 0003.2045.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Modernização e Aprimoramento em Tecnologias da Informação Manutenção das Atividades de Informatização Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 32.224.700,00 1.879.668,42 1.879.668,42 32.224.700,00 0,00 0,00 0,00 32.224.700,00 19.398.059,97 60,20% 9.217.023,28 28,60% 9.101.123,27 28,24%
50901 FUNJECC 02.126 0003.2045.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Modernização e Aprimoramento em Tecnologias da Informação Manutenção das Atividades de Informatização Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 8.189.300,00 30.691,00 30.691,00 8.189.300,00 0,00 0,00 0,00 8.189.300,00 33.869,00 0,41% 31.690,00 0,39% 31.690,00 0,39%
50901 FUNJECC 02.128 0003.2047.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Formação e Aperfeiçoamento de Pessoal e Magistrados Escola Judicial de MS Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 2.860.200,00 123.000,00 123.000,00 2.860.200,00 0,00 0,00 0,00 2.860.200,00 1.888.008,10 66,01% 379.561,24 13,27% 370.438,85 12,95%
50901 FUNJECC 02.131 0003.2046.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão Institucional e Comunicação Social Manutenção das Atividades de Relações Institucionais Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3 3.102.000,00 693.289,45 633.289,45 3.162.000,00 0,00 0,00 0,00 3.162.000,00 2.880.905,17 91,11% 669.466,35 21,17% 669.466,35 21,17%
50901 FUNJECC 02.131 0003.2046.0001 GESTÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Gestão Institucional e Comunicação Social Manutenção das Atividades de Relações Institucionais Fiscal 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 4 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
1.141.838.900,00 110.284.713,47 86.884.713,47 1.165.238.900,00 0,00 0,00 250.000,00 1.165.488.900,00 1.047.634.707,57 89,9% 501.529.352,23 43,0% 432.828.756,67 37,1%

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