Uma solenidade de assinatura simples, mas com muito significado. Assim, nesta quinta-feira, dia 9 de março, foram assinados contratos para colocar em prática um dos compromissos assumidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, em seu discurso de posse: os Contratos de Gestão, modelo para as administrações públicas que buscam ser cada vez mais eficientes por meio de integração, motivação, controle e melhores entregas.
Esses contratos, que estão dentro das diretrizes da atual administração, são projetos ou iniciativas que valorizam a magistratura e os servidores, o pronto atendimento e a plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados, melhoria na estrutura física, instalações e obras, além de outros objetivos e indicadores constantes do Plano Estratégico 2021-2026 do TJMS.
Para o sucesso da ação estratégica, os 21 contratos segmentados em áreas foram divididos em três etapas, o que significa que os sete primeiros estão prontos para serem executados. Nesta primeira etapa, assinaram contratos de gestão a Assessoria de Planejamento, a Secretaria de Bens e Serviços, a Assessoria de Segurança da Informação, a Secretaria Judiciária, a Auditoria Interna, a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Obras.
Durante a solenidade de assinatura, o presidente do Tribunal de Justiça destacou que o sistema de Contrato de Gestão é inspirado no modelo já desenvolvido em governos estaduais, como em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Ressaltou que estes contratos são instrumento meio para que sejam atingidos os fins desejados pela atual Administração. “Este é um compromisso das áreas administrativas do Poder Judiciário com a alta administração, Presidência, Corregedoria e Vice-Presidência, no sentido de organizar as tarefas, cumprir os prazos, acompanhar o desenvolver daquilo que foi estabelecido e chegar ao final a bom termo”, afirmou o Des. Sérgio Fernandes Martins.
No evento, a iniciativa da administração do Tribunal de Justiça foi enaltecida pela Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e pelo presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, por entenderem que a medida trará benefícios para todo o sistema de Justiça em Mato Grosso do Sul, em proveito final aos jurisdicionados.
Estiveram ainda na solenidade o vice-presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho; o presidente do TRE/MS, Des. Julizar Barbosa Trindade; os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Vilson Bertelli e Odemilson Roberto Castro Fassa; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representando o governador Eduardo Riedel; o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; o Defensor Público-Geral, Homero Lupo Medeiros; o Defensor Público Pedro Paulo Gasparini; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; e os juízes auxiliares da Presidência, Renato Antonio de Liberali, César Castilho Marques e Mario José Esbalqueiro Jr.
Saiba mais – O projeto de implantação da ferramenta Contrato de Gestão no Poder Judiciário é uma iniciativa inovadora que traz ampla visibilidade das atividades executadas pelas áreas para a construção de um Judiciário mais ágil e transparente em suas ações para a sociedade.
Na verdade, o contrato é uma ferramenta de gestão implementada pela administração visando dar materialidade e qualidade às entregas pactuadas pelas áreas. O contrato permite assim um monitoramento maior, além de imprimir ampla visibilidade nos resultados para a sociedade. Os contratos são construídos com base em ações que visam melhoria no atendimento e a satisfação de jurisdicionados e advogados, valorização de magistrados e servidores, melhoria de nossas estruturas físicas.
Para regulamentar os contratos foi editada a Portaria nº 2.596/2023, definindo regras e fluxo de trabalho. Os contratos são avaliados e monitorados bimestralmente pelo Comitê de Gestão Estratégica, com apoio técnico da Assessoria de Planejamento.