Uma solenidade de assinatura simples, realizada no Salão Pantanal, na tarde desta segunda-feira, dia 10 de abril, para assinatura dos contratos que colocará em prática um dos compromissos assumidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, em seu discurso de posse: os Contratos de Gestão, modelo para as administrações públicas que tentam, cada vez mais, ser eficientes por meio de integração, motivação, controle e melhores entregas.
Toda a proposta será efetivada em três etapas. Na primeira etapa, realizada no início de março, assinaram contratos de gestão a Assessoria de Planejamento, a Secretaria de Bens e Serviços, a Assessoria de Segurança da Informação, a Secretaria Judiciária, a Auditoria Interna, a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Obras.
Desta vez, os compromissos foram assumidos pelas Assessorias de Inteligência, Jurídico-Legislativa e Militar, além das Secretarias da Magistratura, de Comunicação, de Finanças e de Gestão de Pessoas. A terceira e última etapa está prevista para o início do mês de maio. Para o sucesso da ação estratégica serão 21 contratos segmentados em áreas.
Na verdade, os contratos assinados estão dentro das diretrizes da atual administração e são projetos ou iniciativas que valorizam a magistratura e os servidores, o pronto atendimento e a plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados, melhoria na estrutura física, instalações e obras, além de outros objetivos e indicadores constantes do Plano Estratégico 2021-2026 do TJMS.
Durante a assinatura, o presidente do TJ, Des. Sérgio Fernandes Martins, acompanhado do vice-presidente, Des. Dorival Renato Pavan, e do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, lembrou que esses contratos são instrumento meio para que sejam atingidos os fins desejados pela atual administração.
“Com os 14 contratos já é possível constatar 290 entregas e isso significa ações que serão executadas esse ano. Esse é um compromisso das áreas administrativas do Poder Judiciário com a Presidência, a Corregedoria e a Vice-Presidência, no sentido de organizar tarefas, cumprir prazos, acompanhar o desenvolver do que foi estabelecido e chegar ao final a bom termo”, afirmou o presidente do TJ.
Estiveram ainda na solenidade de assinatura o Des. Macos José de Brito Rodrigues, os juízes auxiliares da Presidência César Castilho Marques, Mário José Esbalqueiro Jr. e Renato Antonio de Liberali; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça José Eduardo Neder Meneghelli e Jacqueline Machado, além de diretores de outras áreas e servidores das secretarias envolvidas.
Entenda – O projeto de implantação da ferramenta Contrato de Gestão no Poder Judiciário é uma iniciativa inovadora que traz ampla visibilidade das atividades executadas pelas áreas para a construção de um Judiciário mais ágil e transparente em suas ações para a sociedade.
Na verdade, o contrato é uma ferramenta de gestão implementada pela administração visando dar materialidade e qualidade às entregas pactuadas pelas áreas. O contrato permite assim um monitoramento maior, além de imprimir ampla visibilidade nos resultados para a sociedade. Os contratos são construídos com base em ações que visam melhoria no atendimento e a satisfação de jurisdicionados e advogados, valorização de magistrados e servidores, melhoria de estruturas físicas.
Para regulamentar os contratos foi editada a Portaria nº 2.596/2023, definindo regras e fluxo de trabalho. Os contratos são avaliados e monitorados bimestralmente pelo Comitê de Gestão Estratégica, com apoio técnico da Assessoria de Planejamento.