2015 foi um ano de grande atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em prol dos jurisdicionados. É o que revela o relatório disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no qual a corte sul-mato-grossense obteve aproveitamento superior ao estabelecido nas metas. O Poder Judiciário passa a se alinhar com o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros que estabelece a duração razoável do processo na Justiça.
O ano foi marcado por muitos julgamentos e condenações de agentes públicos e corruptores, inclusive políticos. Para se ter ideia do trabalho realizado, o TJMS, em 2015, teve cumprimento de 142,86% da Meta 4, em relação aos processos que tramitam no segundo grau. Esta meta prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, identificando e julgando até 31 de dezembro de 2015 pelo menos 70% das ações de improbidade e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, que foram distribuídas até 31 de dezembro de 2012.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, que é o gestor das metas no Estado, o relatório do CNJ demonstra que o Tribunal de MS desponta entre os primeiros do Brasil. Para o juiz auxiliar, os investimentos em tecnologia e em pessoal foi fundamental neste resultado positivo. ?A dinâmica de trabalho desenvolvida pela atual administração, que não mediu esforços para disponibilizar aos magistrados e servidores de toda tecnologia, uma das melhores do país, abrangente em todas etapas do processo digital, e, também, o empenho muito grande por parte dos magistrados e servidores em obter êxito nas metas estabelecidas pelo CNJ, garantiu esse resultado significativo alcançado por nosso Tribunal em 2015?.
O grau de cumprimento da meta 4 pelos Juizados também superou o estabelecido pelo CNJ, haja vista que 107,14% dos feitos distribuídos até o final de 2012 foram julgados até 2015.
Aliás, os Juizados cumpriram 125,93% da meta 1, que define julgar quantidade maior de processos de conhecimento que os distribuídos durante todo o ano de 2015. Já a justiça comum teve aproveitamento de 109,02%, as Turmas Recursais julgaram 103,39% e o Segundo Grau 94,51%. No total, a Corte sul-mato-grossense teve cumprimento geral em 110,31%.
No que tange à Meta 2, o Segundo Grau também cumpriu em 124,81%, ao identificar e julgar 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Os Juizados, por sua vez, cumpriram 90,69%; as Turmas Recursais 83,98% e a Justiça Comum julgou 87,46%, dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.
Todo este trabalho vai ao encontro da Missão do Poder Judiciário de MS que é dar Prestação jurisdicional efetiva e transparente, garantindo a razoável duração dos processos.